Juíza Anabela Cabral Ferreira vai ser secretária-geral da Assembleia da República

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, vai nomear a juíza Anabela Cabral Ferreira para o cargo de secretária-geral do parlamento, substituindo nestas funções Albino de Azevedo Soares.

A proposta de nomeação recebeu hoje parecer favorável em reunião do Conselho de Administração da Assembleia da República e a posse de Anabela Cabral Ferreira está prevista para setembro.

De acordo com a lei, o secretário-geral da Assembleia da República "superintende em todos os serviços do parlamento e coordena-os, submetendo a despacho do presidente da Assembleia da República os assuntos cuja decisão não esteja no âmbito da sua competência".

Anabela Cabral Ferreira, juíza desembargadora, licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, exerceu desde julho de 2019 o cargo de inspetora Geral da Administração Interna (IGAI).

Desempenhou funções como juíza de Direito a partir de 1990, com colocações no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Círculo Judicial de Cascais e Juízo Central Criminal de Cascais. Ocupou também o cargo de juíza coordenadora para os juízos criminais, centrais e locais de Cascais.

Entre outros cargos, a nova secretária-geral da Assembleia da República desempenhou funções de formadora na República de Timor Leste ao abrigo do protocolo de cooperação judiciária entre Portugal e aquele Estado-membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Albino de Azevedo Soares, de 73 anos, licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, desempenhava as funções de secretário-geral da Assembleia da República desde 2014, nomeado pela então presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.