Leitão Amaro assegura que não será Governo "a fechar porta ao diálogo" na lei laboral

O ministro da Presidência assegurou esta quinta-feira que não será o Governo a "fechar a porta ao diálogo" na revisão da legislação laboral e escusou-se a fixar um prazo para terminar o processo na concertação social.

Na conferência de imprensa depois da reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro apresentou as medidas esta quinta-feira aprovadas na área da habitação como "reformas importantíssimas" e foi questionado se este sublinhado era uma resposta às críticas do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho de falta de reformismo, mas não respondeu diretamente.

"Quando nos perguntam se estamos a reformar, nós respondemos dizendo em que é que estamos a reformar: redução de impostos, mudança na lei de imigração, aumentando a oferta da habitação, construindo a habitação pública, acelerando o mercado de arrendamento, reforma laboral e podíamos continuar por aí fora. Por isso, estamos sim a reformar", assegurou.

O ministro foi também questionado sobre a reunião da próxima segunda-feira entre os parceiros sociais e se o Governo admitia incluir a CGTP no encontro, como foi pedido por esta central.

"A CGTP tem tido ao longo do seu tempo e da sua prática comportamentos concludentes. Acho que não preciso ser eu a comentar e concluir, é demasiado flagrante para todos os portugueses qual é a efetiva vontade de contribuir para um acordo equilibrado que reforme a lei laboral para melhor", respondeu.

Leitão Amaro assegurou que não será o Governo "a fechar a porta ao diálogo" na concertação social, recordando que o mesmo já dura há oito meses.

"Devem ser analisadas as posturas e os comportamentos de cada um dos parceiros à mesa. Há quem vejamos com uma grande proatividade, desde logo, a fazer contributos, outros que demoraram cinco ou seis meses a dar os seus primeiros contributos, outros que nem contributos deram", assinalou.

No entanto, questionado qual é o prazo limite para um acordo nesta sede, o ministro escusou-se a fixá-lo para não perturbar o trabalho em curso.

"Como disse o primeiro-ministro, as reformas têm que se fazer, o diálogo é importante para termos reformas, não é para ficarmos no imobilismo, e portanto, há de haver um momento. Mas responder a essa questão poderia não contribuir para o espírito que nós temos, é um espírito genuíno ter vontade de dialogar", disse.