Líder do PS desafia PM a questionar gravidade da reforma laboral que motiva greve

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, argumentou esta quinta-feira que a reforma laboral ofende os direitos dos trabalhadores, desafiando o primeiro-ministro e o Governo a questionarem qual a gravidade desta proposta que leva a uma greve geral.

"Nós [PS] já dissemos que a proposta de legislação laboral apresentada pelo Governo ofende, de uma forma grave, os direitos dos mais jovens trabalhadores, os direitos das mulheres trabalhadoras, os direitos das famílias e também os mais vulneráveis", criticou o líder socialista.

Em declarações aos jornalistas, em Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, à margem de uma reunião com a associação de agricultores daquele concelho do litoral alentejano, José Luís Carneiro lembrou que foi "o primeiro líder partidário a falar sobre estas matérias" do novo pacote laboral, a 13 de agosto.

E, continuou, "em devida altura, [o PS fez] um apelo ao Governo para que reponderasse o que estava a fazer".

Porque, para o líder socialista, "a primeira pergunta que o primeiro-ministro tem que fazer a si próprio, e que tem que fazer ao seu Governo, é por que razão é que, ao fim de tanto tempo, as duas centrais sindicais decidiram fazer uma greve em conjunto?".

"E talvez no questionamento esteja a resposta para a pergunta que muitos estarão hoje a fazer", ou seja, "afinal, que gravidade é que está naquela proposta de lei para juntar as duas centrais sindicais numa mesma greve geral", acrescentou.

A UGT aprovou hoje a decisão de avançar, em convergência com a CGTP, para uma greve geral em 11 de dezembro, contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral, um anúncio feito já depois de terminada a conferência de imprensa do Conselho de Ministros.

A decisão foi hoje aprovada por unanimidade e aclamação pelo Conselho Geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), sob proposta do secretariado nacional.

Esta será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.

O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, disse hoje que, após o anúncio da greve geral, "surgiu uma nova proposta" da parte do Governo sobre a reforma laboral, mas avisou que é "muito pouco" para desmarcar a paralisação.

O Governo assinalou também hoje que está de "portas abertas" ao diálogo para evitar a greve geral, defendendo que a paralisação prevista "não serve os interesses dos portugueses", sem querer para já abordar a hipótese de serviços mínimos.

"Os portugueses querem que o diálogo avance, não querem que o país pare", disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de ministros, em que defendeu que o executivo tem feito "aproximações efetivas" às posições das centrais sindicais.

O ministro defendeu que "a procissão legislativa ainda vai no adro", recorrendo a uma expressão já utilizada pelo Presidente da República, e, questionado se o Governo admite decretar serviços mínimos na greve geral prevista para 11 de dezembro, recusou abordar para já este tema.

Leitão Amaro repetiu alguns dos argumentos já utilizados pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, dizendo que a greve geral "é incompreensível" quando existem aumentos de salários mínimos e médios, descida de impostos e um "histórico de acordos" laborais durante o ano e meio de governação PSD/CDS-PP.