Salários e pensões sobem em 2016

O rendimento dos trabalhadores dos setores público e privado e dos pensionistas vai aumentar a partir de janeiro de 2016, qualquer que seja o governo em funções.A devolução de parte da sobretaxa de IRS e dos cortes salariais na Função Pública, bem como a redução em 50% da Contribuição Especial de Solidariedade (CES) para os reformados com pensões acima de 4611 euros, vai garantir mais dinheiro ao fim do mês a todos os portugueses.

A coligação adiantou-se ontem neste leilão de benesses, com o Conselho de Ministros a aprovar três proposta de lei de manutenção das medidas de austeridade, mas de forma mais suave; os trabalhadores do Estado verão devolvidos, já no dia 1 de janeiro, mais 20% dos cortes salariais, a sobretaxa de IRS reduz-se em 25% (de 3,5% para 2,65%), e a CES cai 50%. Mantém-se a taxa sobre os setores energético, bancário e farmacêutico. A ministra das Finanças defendeu que a manutenção destas medidas é para evitar um buraco financeiro de 1500 milhões de euros.

No caso da sobretaxa, a devolução para um contribuinte solteiro sem filhos que ganhe mil euros brutos por mês é de 25 euros por ano (dois euros por mês). No caso de um casado com um filho que ganhe 1500 euros mês (tributação separada), é de 86 euros por ano.

Na Função Pública, o governo de Passos Coelho quer reverter os cortes salariais em mais 20% em 2016. A somar a tudo isto, há o reforço do quociente familiar em IRS (de 0,3 para 0,4 por cada dependente), o que ajuda a cortar a fatura dos impostos.

Um eventual governo PS/BE/PCP também propõe a devolução da sobretaxa, e de forma mais rápida: em dois anos, em vez de quatro. Também na Função Pública propõe uma eliminação mais rápida dos cortes salariais: ao ritmo de 25% por trimestre, chegando ao fim de 2016 com uma reposição integral. Na Segurança Social, a esquerda propõe o descongelamento das pensões de valor até 628 euros (0,3%), o que dá um ganho mensal de dois euros. Além disso, quer reduzir a Taxa Social Única (TSU) de 11% para 9,7% já no início de 2016.