Marcelo Rebelo de Sousa convoca Conselho de Estado para 15 de julho

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para dia 15 de julho. 

"O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 15 de julho, pelas 15h30, no Palácio de Belém, para analisar a situação na Ucrânia, no contexto da Cimeira para a Paz na Suíça, da Cimeira da NATO em Washington e da Reunião da Comunidade Política Europeia no Reino Unido", lê-se no site da Presidência.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, participou na conferência realizada na Suíça no fim de semana passado sobre a paz na Ucrânia.

A Cimeira da NATO em Washington está marcada para entre 09 e 11 de julho, enquanto o quarto encontro da Comunidade Política Europeia ocorrerá em 18 de julho no Reino Unido.

Esta será a 35.ª reunião do Conselho de Estado durante os mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa. A última realizou-se em 27 de março, sobre a situação política na Madeira, ainda com a participação dos conselheiros de Estado eleitos pelo parlamento na anterior legislatura.

Na quarta-feira, a Assembleia da República elegeu os respetivos cinco membros do Conselho de Estado para a presente legislatura, numa lista conjunta de PSD, PS e Chega, em função da sua representação parlamentar.

Foram eleitos conselheiros de Estado, indicados pelo PSD, Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PS, Pedro Nuno Santos e Carlos César, e pelo Chega André Ventura.

Pinto Balsemão e Carlos César tinham já assento no Conselho de Estado na anterior legislatura, por eleição pelo parlamento. Deixaram de ser conselheiros Manuel Alegre, Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.