Marcelo Rebelo de Sousa pede justiça igual para todos na abertura do ano judicial

Marcelo Rebelo de Sousa abriu esta terça-feira o Ano Judicial com um discurso a sublinhar a importância da democracia e de uma Justiça igual para todos.

"De nós depende querermos a crescente garantia da Constituição e das Leis e crescente credibilidade nos nossos tribunais", disse o Presidente da República.

O Presidente da República apelou a "uma cultura cívica de exigência quanto à justiça", mas que rejeite pré-julgamentos, partidarização do setor ou uma pessoalização que leve a "endeusar ou diabolizar" os seus agentes.

Na sessão solene de abertura do ano judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a todos cabe exigir "justiça igual, sem privilegiados nem desfavorecidos, solidamente fundamentada e célere", que assegure aos seus agentes "estatuto, condições e meios".

O chefe de Estado centrou o seu discurso na necessidade de afirmação, na prática, dos valores do Estado de direito democrático e, ao longo de dez minutos, elencou os princípios que, no seu entender, a sociedade coletivamente deve promover no plano da justiça e aqueles que deve rejeitar.

"De todos nós depende não aceitarmos como boa a primeira impressão, a primeira notícia, o primeiro juízo da opinião pública, cedendo à tentação de substituir os tribunais pelo nosso julgamento pessoal ou de grupo. De todos nós depende não criarmos expectativas, pré-compreensões, preconceitos definitivos antes ou durante investigações, apresentação de todas as posições em apreço, sua ponderação e decisão judicial até à última palavra do último tribunal a intervir", declarou.

A cerimónia de abertura do Ano Judicial realizou-se esta terça-feira, e ficou marcada por uma onda de greves no setor e uma manifestação de funcionários judiciais em frente ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Lisboa, onde decorre o evento.