Marques Mendes classifica nova versão da lei de estrangeiros como mais digna e humana

O candidato à Presidência da República Luís Marques Mendes classificou a nova versão da lei de estrangeiros, anunciada esta quarta-feira pelo ministro da Presidência, como mais positiva, digna e humana.

"Eu devo dizer que estas propostas de alteração [à lei de estrangeiros] que conheci hoje me parecem positivas, me parecem ir na boa direção", afirmou Marques Mendes aos jornalistas à margem da iniciativa "Conversas com o Presidente" da Fundação AEP, no Porto.

E acrescentou: "Se estas correções forem feitas na linha do que hoje foi proposto acho que a lei vai ficar melhor do que na sua versão inicial".

Na sua opinião, a lei vai ficar mais positiva, humana e digna, o que é um bom passo.

"É um processo que, se for agora completado, acaba melhor do que começou", concluiu.

A Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira, em plenário, na generalidade, especialidade e votação final global, as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.

A nova proposta de alteração à lei de estrangeiros, hoje anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, entre outras mudanças que visam a sua conformidade com a Constituição da República, mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar, mas admite várias exceções, incluindo para cônjuges.

Este decreto tinha sido aprovado em 16 de julho na Assembleia da República, com os votos favoráveis de PSD, Chega e CDS-PP, abstenção da IL e votos contra de PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP.

Esta quarta-feira, no parlamento, em conferência de imprensa, PSD e CDS-PP apresentaram a nova versão do diploma que regula a entrada de estrangeiros em Portugal sem falar previamente "com nenhum partido", defendendo que o texto mantém os princípios de rigor e controlo da imigração.