Melo chama Chega e PS para vigiar milhões da Defesa

O Governo aprovou a criação de uma comissão para acompanhamento do maior investimento de sempre em Defesa, na ordem dos 5,8 mil milhões de euros, que incluirá nomes indicados pelo Chega e pelo PS. Além dos dois maiores partidos da oposição, caberá também ao PSD designar alguém para este novo órgão, que incluirá também representantes de várias áreas do Executivo e de entidades voltadas para a fiscalização, como o Tribunal de Contas, a Inspeção-Geral de Finanças e o Ministério Público.

Este organismo, do qual ainda não se conhece a composição, teve 'luz verde' na reunião do Conselho de Ministros da última quinta-feira. Nessa ocasião, ficou igualmente decidido que os contratos serão geridos por uma estrutura de missão, que ficará com a responsabilidade de comprar o material e executar as obras que foram já definidas por um grupo de trabalho, que integrava os chefes militares, as direções-gerais da Política de Defesa e Património, bem como a idD Portugal Defense (uma empresa pública que promove esta indústria). As sugestões destes especialistas para suprir as carências identificadas foram todas acatadas pela tutela.

"Este vai ser o processo mais transparente da história de investimentos na Forças Armadas em Democracia", afirmou o ministro da Defesa, em entrevista ao 'Expresso'. Nuno Melo justificou a ausência de concursos públicos com o facto de estar em causa o recurso a um mecanismo de empréstimo da União Europeia (SAFE) e de, por essa razão, ser necessário "adquirir equipamento de forma mais rápida". "Não obstante, a fiscalização é garantida [...] Não tenho qualquer intenção de passar os próximos 30 anos em comissões de inquérito", atirou o governante, que não disse quando será revelada a lista final de compras, da qual deverão fazer parte fragatas, satélites, sistemas antiaéreos, drones e armamento. 

O SAFE possibilita o acesso a um empréstimo com dez anos de carência, dilatado em 40 anos, com uma taxa de juro de 2% ou 3%. O investimento previsto para este ano é de 870 milhões de euros (15% do total).