Miguel Albuquerque diz que Governo deve manter "postura reformista" e avançar com o pacote laboral

O chefe do executivo madeirense (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, defendeu esta sexta-feira que o Governo da República deve manter uma "postura reformista" e avançar com as alterações à lei laboral, independentemente da posição manifestada pelos parceiros sociais.

"O Governo fez muito bem em avançar com este pacote, [mas] fez muito mal em perder tempo nesta concertação social durante nove meses", disse, sublinhando que compete às forças políticas representadas no parlamento decidir sobre a proposta.

"A democracia funciona assim. Não são as corporações, nem indivíduos que estão há 30 e 40 anos em determinadas corporações que vão dizer como são as leis. Podem ser ouvidos, mas não se demora nove meses", sustentou.

Miguel Albuquerque, também líder da estrutura regional do PSD, falava à margem da inauguração de um restaurante, no Funchal, onde comentou as negociações sobre a reforma laboral, que terminaram na quinta-feira sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais.

"O Governo tem de levar [o projeto] para a frente. O Governo ou tem uma postura reformista, ou não está a fazer nada", disse.

Albuquerque considera que a proposta apresentada pelo Governo da AD, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, não tem "nada de extraordinário" e segue o modelo de legislação adotada pela maioria dos países do norte da Europa, mas enfrenta resistência em Portugal porque "o país não quer mudar".

"Estão a defender uma situação conservadora, de situacionismo, protegendo quem está estabelecido e ignorando que temos de fazer reformas no país para facultar aos jovens, às novas gerações, melhor emprego, empregos mais remunerados, melhores empresas, empresas com mais capacidade, empresas de maior escala, empresas que possam pagar melhores salários", argumentou.

"Está tudo orientado para manter os direitos adquiridos e não se pensa nas novas gerações, o que eu lamento", reforçou.

Na quinta-feira, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, assumiu que as negociações sobre a reforma laboral terminaram sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais, sublinhando que um dos parceiros -- a UGT -- foi intransigente, mas disse que o executivo quer levar uma iniciativa ao parlamento.

Em relação ao texto legislativo que fará chegar à Assembleia da República, a ministra disse que essa versão não corresponderá à última apresentada aos parceiros sociais, mas que irá contar com alguns dos contributos recebidos ao longo da negociação, que não especificou.

Quanto à greve geral que a CGTP marcou para o dia 03 de junho, referiu que "a greve é um direito fundamental dos trabalhadores", "o que não significa obviamente que não seja algo que seja grave do ponto de vista dos seus impactos".