Ministério não pediu balanço de provas-piloto dos exames nacionais nem fez reuniões de avaliação

O ex-presidente do Júri Nacional de Exames disse, esta quarta-feira, que os problemas de digitalização dos exames nacionais já tinham ocorrido durante o projeto-piloto, mas a tutela não pediu um balanço nem existiram as habituais reuniões de avaliação.

Luís Duque de Almeida foi, esta quarta-feira, ouvido no parlamento sobre o teste piloto do exame de Filosofia realizado em 2025, e revelou que os constrangimentos registados este verão durante o processo de digitalização dos exames nacionais "já tinham ocorrido no piloto".

O antigo presidente do Júri Nacional de Exames (JNE), que saiu de funções a 9 de setembro de 2025, disse que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) "nunca pediu um balanço extraordinário" sobre como tinha corrido o projeto-piloto, acrescentando que "normalmente existiam reuniões de acompanhamento de avaliação externa, mas com esta tutela nunca existiu".

Segundo Luís Duque de Almeida, nessas reuniões participavam os organismos envolvidos no processo de avaliação externa - o JNE, o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a inspeção e a editorial do Ministério, que imprimia as provas.

"Normalmente existiam essas reuniões de acompanhamento e avaliação externa, mas nos últimos anos realmente não existiram", disse o ex-presidente do JNE durante a audição parlamentar pedida pela Iniciativa Liberal.

Questionado pelos deputados sobre se tinha transmitido informações à tutela sobre o projeto-piloto, foi perentório: "Nunca fui auscultado".

"Sempre assumi publicamente que não tinha enviado nada por escrito à tutela, também não me tinham solicitado", acrescentou, explicando que um relatório extraordinário só seria feito após a conclusão do processo de avaliação externa.

Luís Duque de Almeida referiu que quando deixou o cargo, no início de setembro, ainda decorriam os processos de reapreciação da época especial e reclamações da 2.ª fase, pelo que no momento em que seria normal elaborar o relatório já não estava no JNE.

Esta quarta-feira, no parlamento, voltou a dizer que comunicou os problemas apenas de "forma informal", numa conversa tida com o secretário de Estado, mas que havia outras entidades com conhecimento sobre o processo.

"O Júri Nacional de Exames não era a única instituição com informação. O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) tem esse e mais conhecimento até, porque a plataforma de classificação não é do JNE, mas sim do IAVE", acrescentou.

A deputada da Iniciativa Liberal Angelique da Teresa questionou que tipo de informação foi transmitida à tutela, se foram feitos diagnósticos, apresentadas recomendações, lançados alertas para falhas de planeamento ou se tinha sido sugerido uma implementação faseada.

Em resposta, Luís Duque de Almeida recordou que durante os anos em que exerceu funções era prática realizar balanços apenas após concluídas todas as fases da avaliação externa para poder apoiar as decisões do ano letivo seguinte.

O ex-presidente do JNE recusou-se a comentar a decisão do ministro de alargar as provas digitais, limitando-se a dizer que "o resultado é visível".

Os problemas de digitalização levaram ao atraso na afixação das notas e deixaram milhares de alunos à espera dos resultados, encontrando muitos apenas a indicação de "suspenso" nas pautas.

Para o deputado do Chega Rui Cardoso, todo o processo "dá a entender que fizeram de 300 mil jovens cobaias de um processo para evitar que se percam fundos do PRR".

Rui Cardoso relatou que, numa visita ao armazém das provas, constatou a existência de apenas duas impressoras, das quais "uma não funcionava", e de apenas dois funcionários habilitados a operá-las, estando um de baixa. "O nosso Estado funciona autenticamente por milagre. Nós vivemos com o país pelos arames", afirmou.

A deputada do Livre Filipa Pinto denunciou ter requerido acesso a toda a informação escrita sobre o projeto-piloto da prova de Filosofia, mas até hoje "continua sem resposta".