Ministério Público quer tutela da PJ

A tutela da Polícia Judiciária (PJ) está a marcar o primeiro dia do X Congresso do Ministério Público, com o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Públicoa a propor que "os poderes que hoje são do Executivo deverão ser atribuídos à Procuradoria-Geral da República".

"Esta não é uma proposta contra ninguém, mas a favor da independência da ação penal, ou seja, da Justiça", defendeu Rui Cardoso, mas a proposta foi de imediato recusada pela ministra da Justiça.

"Muitos senhores magistrados optam muitas vezes pelo recurso a outras polícias", respondeu Paula Teixeira da Cruz, afirmação que causou algum burburinho na sala onde decorre o X Congresso do Ministério Público, no Algarve, e que também contou com a presença da procuradora-geral, Joana Marques Vidal.

O Presidente da República enviou uma curta mensagem, considerando que o Ministério Público deverá ter uma participação ativa e responsável no desenvolvimento da nova organização judiciária.