Ministra do Ambiente afasta risco de desclassificação do Parque Natural de Sintra-Cascais

A ministra do Ambiente assegurou esta sexta-feira que o Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC) é "uma pérola nacional" e não há qualquer risco de vir a ser desclassificado, como se defende num documento do processo de revisão do PDM sintrense.

"Nunca tinha ouvido falar desta questão e só queria esclarecer o seguinte: Uma classificação ou uma desclassificação de um parque compete só ao governo por proposta da autoridade nacional, que é o ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas]", disse Maria da Graça Carvalho.

A governante, que falava no Convento dos Capuchos, à margem da apresentação de uma aplicação da Parques de Sintra-Monte da Lua para que os turistas possam calcular a pegada de carbono da sua visita, assegurou que "não há nenhuma intenção de fazer qualquer mudança que seja neste parque" natural.

"Este parque, como disse ainda agora, durante a visita, é uma pérola nacional que precisa de ser protegida, acarinhada, é uma das jóias da nossa natureza, do restauro da natureza, dos abrigos climáticos, da biodiversidade", frisou Graça Carvalho, que elogiou o trabalho "das várias direções, que têm preservado" o "parque e assim irão continuar".

"Não vejo que haja aqui nenhum perigo de se desclassificar o parque, que é um dos nossos, das nossas jóias, em conjunto com o Parque Nacional Peneda-Gerês", vincou.

A associação Finis Terrae - Associação para Defesa do Parque Natural Sintra-Cascais convidou a ministra do Ambiente a visitar a área protegida para conhecer a "predação imobiliária" que ameaça a área protegida.

"Embora o novo PDM [Plano Diretor Municipal] não tenha ainda entrado em vigor, no terreno constrói-se já como se tal tivesse acontecido, com consequências irreversíveis para a paisagem e os ecossistemas do PNSC", escreveu a direção da associação.

Na carta aberta à ministra, a Finis Terrae alerta para a "extinção, de facto, do PNSC, em curso no terreno e anunciada em documento oficial" da autarquia, denominado "Teses - Revisão e Alteração PDM 2020", de um antigo responsável pela primeira versão do PDM de Sintra (1999), que consta da proposta aprovada pelo executivo, com votos contra do PS.

Segundo a associação, áreas como "a Praia das Maçãs-Azenhas do Mar, Praia Grande-Praia Pequena e Azóia-Cabo da Roca são classificadas" como tendo "dimensão crítica adequada a 'Fazer Cidade'", expressão "concretizada pelo próprio documento através de conceitos como densificação, aumento do rácio de compacidade e, inclusivamente, verticalização".

"O documento refere o estatuto de Parque Natural como um obstáculo à livre ação dos autarcas de Sintra e Cascais, e recomenda a sua desclassificação - a sua extinção, portanto. Esta é a ideia base que preside à proposta de revisão do PDM de Sintra, que liminarmente rejeitamos discutir", apontou na missiva.

A autarquia, numa nota, considerou que "a revisão do PDM representa uma oportunidade estratégica para preparar Sintra para um novo ciclo de desenvolvimento, reforçando a competitividade do concelho, a coesão territorial e a qualidade de vida dos sintrenses".

"Isto está acima do PDM e isto só mudaria por proposta do ICNF", reiterou Maria da Graça Carvalho, concordando que "é importante simplificar, é importante construir" e o país precisa "de mais habitação".

Mas, advogou, "é importante restaurar as habitações que existem, que estão degradadas, porque há muitas" e em Portugal ainda "há terreno onde pode ser construído que não tem nem o valor natural, nem o valor ambiental, nem está no limite marítimo ou hídrico dos rios, portanto, ou em região de cheias" ou que tem outras condicionantes.

"Estamos a fazer o contrário, estamos a criar espaços verdes", contrapôs a ministra, avançando que a Agência para o Clima está a financiar intervenções em várias cidades e "há muitas outras iniciativas" das câmaras e "até do Turismo Portugal de promover espaços verdes na cidade".

Tanto mais que, sublinhou, "o turismo vai ser cada vez mais turismo natural e turismo de espaço verde", pois "as temperaturas estão a aumentar e as pessoas procuram locais como estes para os seus tempos livres, para as suas férias".