Ministra do Ambiente rejeita construção de novos aterros sanitários no país

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, garantiu que a nova estratégia 'Terra +', aprovada esta sexta-feira, irá tentar resolver os problemas dos resíduos em Portugal, rejeitando a possibilidade de serem construídos novos aterros no país.

«Não vamos construir novos aterros, porque temos que diminuir a percentagem [de deposição de resíduos em] aterro», afiançou a governante aos jornalistas, antes da sessão oficial de abertura do festival Castro Mineiro, em Castro Verde, no distrito de Beja.

A ministra falava após o Governo ter aprovado esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, a estratégia 'Terra +' para criar soluções para diminuir a quantidade de lixo que vai para aterros.

O documento, que já tinha sido aprovado na generalidade em abril, tendo ficado em discussão pública, que incluiu a audição de diversas entidades, define como objetivo nacional chegar a ano de 2035 com apenas 10% dos resíduos depositados em aterro.

A estratégia engloba medidas de prevenção, alteração de comportamentos, da separação do lixo e diferentes soluções de tratamento, prevendo um investimento global de 2,3 mil milhões de euros, com um investimento público de 1,6 mil milhões, entre 2026 e 2030.

Segundo a ministra do Ambiente, trata-se de «uma estratégia de investimento a curto, médio e longo prazo até 2034, para resolver os problemas dos resíduos em Portugal», tendo «vários eixos».

Entre estes, destacou a redução da quantidade de resíduos produzidos e a implementação de estratégias «para reutilização, reciclar e reutilizar», nomeadamente através da produção de biometano.

Maria da Graça Carvalho disse ainda estar a ser considerada, no âmbito da estratégia 'Terra +', «a hipótese da valorização energética [de resíduos] para algumas regiões em que a situação é ainda mais complexa do que o resto do país».

É o caso do Algarve, que «tem, neste momento, os dois aterros praticamente cheios e uma produção de resíduos que é o dobro da média nacional», disse, confirmando estar em avaliação a possibilidade de ser construída uma incineradora na região.

De acordo com a ministra do Ambiente, as novas incineradoras «são muito diferentes do que eram no passado, muito mais limpas», existindo casos como o de Copenhaga, na Dinamarca, que tem uma infraestrutura destas «no centro da cidade».

Por isso, anunciou, a Agência Portuguesa para o Ambiente vai lançar um estudo a 15 de outubro, «para ver a melhor tecnologia que se adapta ao Algarve e a melhor localização».

Ainda assim, a governante frisou tratar-se de uma solução cara, «que só em último caso é que deve ser utilizada».