Ministra trava aumentos na EPAL

O Ministério do Ambiente ordenou à EPAL a suspensão dos aumentos salariais de 5% a cerca de 40 trabalhadores, medida ontem revelada pelo CM.

23 de janeiro de 2011 às 00:30
EPAL, DULCE PÁSSARO, SALÁRIOS Foto: Bruno Colaço
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Em comunicado, o ministério dirigido por Dulce Pássaro refere que "a tutela deu indicações ao presidente do conselho de administração da EPAL para que a medida seja revertida", justificando a decisão com o facto de "a justiça e equidade no esforço do país para a consolidação das contas públicas não ser compatível com uma medida desta natureza".

A decisão do Ministério do Ambiente surge na sequência da notícia do CM que dava conta que a EPAL aumentou 40 trabalhadores em 5%. Uma medida decidida em Dezembro, depois do Governo ter aprovado cortes salariais na Função Pública.

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José Manuel Zenha, secretário-geral da EPAL, referiu que a decisão do Governo foi "aceite com normalidade", e que a EPAL apresentará amanhã à ministra "informação detalhada" sobre os aumentos. No entanto, Dulce Pássaro garantiu já que independentemente das razões que a EPAL apresentar, a medida será revogada. "No contexto global do País consideramos que não há justificação para esses aumentos", disse a ministra. Segundo a EPAL, os aumentos visaram cumprir o acordo de empresa, "que obriga a EPAL, anualmente, com efeitos a Dezembro, a fazer evoluir de nível salarial um determinado número de trabalhadores", disse José Manuel Zenha. Uma versão já desmentida pela comissão de trabalhadores.

TRABALHADORES DESMENTEM

A Comissão de Trabalhadores (CT) desmente a versão da EPAL, segundo a qual as promoções visaram cumprir o acordo de empresa. Segundo José Martins, da CT, os aumentos agora decididos "não têm nada a ver" com o acordo de empresa, disse à TSF. De acordo com este responsável, as "mais de 40 promoções e reconversões na empresa" dizem respeito a "quadros superiores, que têm contrato individual de trabalho, e outros trabalhadores operacionais que passaram a especializados". José Martins assegura que o acordo da empresa é "um processo à parte" que prevê "a promoção de 40% dos trabalhadores que estão há quatro anos ou mais no topo de carreira". Porém, a CT desconhece quantos trabalhadores estão nessas condições, porque não reúne com a administração desde Julho último.

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