Ministro admite repensar coexistência de oferta pública e privada no mesmo colégio

O ministro da Educação admitiu esta terça-feira repensar a coexistência de turmas com contratos de associação e da oferta privada no mesmo colégio, considerando que a coexistência dos dois regimes, como acontece nos Salesianos, "põe a claro" desigualdades.

"Se calhar, aquilo que é preciso refletir é se faz sentido numa escola termos os dois regimes (oferta privada e contratos de associação). Eu diria que essa é que pode ser a questão", afirmou Fernando Alexandre.

A hipótese de repensar os contratos de associação foi lançada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação quando questionado sobre o caso, noticiado pela Lusa na sexta-feira, de um colégio onde os alunos do regime público e privado têm acessos diferenciados às refeições da cantina.

No colégio em causa -- Salesianos de Manique, em Cascais -- há 770 alunos em regime privado, que pagam mensalidades, e 797 que frequentam a escola gratuitamente porque o Ministério da Educação financia estas turmas, por falta de oferta da rede pública.

Apesar de frequentarem a mesma escola, os alunos com contratos de associação não têm acesso às mesmas refeições que os colegas em regime privado.

Em declarações aos jornalistas à margem da conferência "Reprogramar o Trabalho - Uma conferência sobre pessoas, competências e Inteligência Artificial", o ministro da Educação sublinhou que, no âmbito dos contratos de associação, as escolas privadas devem "estar alinhadas com as regras da escola pública".

Uma dessas regras diz respeito à limitação do custo das refeições, atualmente nos 1,46 euros por almoço, e que o ministro defende para "proteger as famílias, porque a escola pública tem de garantir que todas as crianças podem ter acesso a uma refeição quando estão na escola".

Por outro lado, no âmbito da oferta privada, os colégios têm autonomia para disponibilizar refeições a um custo mais elevado, como acontece nos Salesianos de Manique.

"Qual é que é o problema? É que a convivência dentro do mesmo edifício destes dois regimes põe a claro algo que nós sabemos que existe", acrescentou, referindo que, nestes casos, as diferenças socioeconómicas tornam-se mais evidentes.

Segundo a notícia da Lusa, durante vários anos, os alunos com contratos de associação dos Salesianos de Manique podiam escolher entre as várias opções disponíveis na cantina, pagando a diferença entre o valor pago pelo Estado e o valor pedido aos alunos do regime privado.

Há dois anos, as famílias pagavam cerca de seis euros por dia para os filhos poderem escolher do menu dos alunos do privado, mas existia um limite máximo que podia ser cobrado aos alunos com contrato de associação (atualmente são 1,46 euros por almoço) e, por isso, a escola foi penalizada pela tutela e obrigada a devolver essas verbas às famílias.

Questionado se a impossibilidade de as famílias pagarem um valor acrescido para ter acesso às refeições disponibilizadas na oferta privada não acentua essa desigualdade, Fernando Alexandre disse que "a resolução do problema, apesar de tudo, não é óbvia".

Por outro lado, e sublinhando que "é um caso novo" e desconhecido até agora, o ministro admitiu que o cenário possa repetir-se noutros colégios com oferta privada e financiada pelo Estado, mas insistiu na necessidade de impor limites ao preço cobrado nas cantinas aos alunos do regime público.

Ainda assim, o ministro defende que o regime dos contratos de associação funciona e não deve ser alterado na sequência de um caso específico, mas reconhece a necessidade de avaliar se essa modalidade deve coexistir, no mesmo estabelecimento de ensino, com a oferta privada.

Na segunda-feira, a direção do colégio Salesianos de Manique mostrou-se disponível para alterar o atual regime das refeições, caso o Ministério da Educação o permita.