Ministro da Defesa acusa PS e Chega de destruir consenso de 50 anos em matérias de soberania

O ministro da Defesa, Nuno Melo, acusou esta sexta-feira o PS de se aliar ao Chega para "destruir um consenso de 50 anos" entre os principais partidos no que diz respeito a matérias de soberania.

"O Chega e o PS, hoje, aliaram-se para destruir um consenso de 50 anos, se se tiver em conta que nas áreas de soberania, os principais partidos (...) tiveram sempre a capacidade de conversar e de, através desses consensos, decidirem as principais medidas e caminhos", disse Nuno Melo, à margem da cerimónia de inauguração do edifício da esquadra 551 "Panteras", na base aérea n.º 8, em Ovar, no distrito de Aveiro.

O ministro reagiu assim à aprovação no Parlamento de projetos apresentados pelo PS e pelo Chega que visam reforçar competências da Assembleia da República em matérias da Defesa e criar uma reserva voluntária de militares.

"Aquilo a que estamos a assistir é uma governação na defesa e das Forças Armadas através do Parlamento", disse Nuno Melo, considerando que o que aconteceu esta sexta-feira na Assembleia da República é "da maior gravidade" e manifestando dúvidas sobre a constitucionalidade dos projetos apresentados.

Nuno Melo assegurou que ao longo do seu mandato não houve uma medida estruturante que tivesse apresentado sem antes conversar com representantes do PS e do Chega, observando que os projetos aprovados têm "total discordância da visão do Ministério da Defesa Nacional para as Forças Armadas".

O ministro lembrou ainda que os diplomas que foram aprovados terão impacto direto naquilo que tem a ver com o recrutamento, os efetivos, reservistas, forças nacionais destacadas, conceitos estratégicos e investimentos na área da defesa, e referiu que tudo isto foi feito sem auscultação prévia dos chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos chefes dos vários ramos: Força Aérea, Marinha e Exército.

"Quando o Parlamento decide sem ter noção do que os remos podem ou não podem fazer, daquilo que é um projeto para a Defesa Nacional, que é traduzido pelo Governo na sua função executiva, matérias que para além de mais têm encargos (...)assim se impacta o funcionamento normal da Defesa Nacional e das Forças Armadas, eu realmente considero isto da maior gravidade", concluiu.

PS e Chega aprovaram esta sexta-feira na generalidade projetos que visam reforçar competências do parlamento na área da Defesa e criar uma reserva voluntária de militares, com a oposição de PSD e CDS-PP.

O projeto de lei apresentado pelo PS, que reforça um conjunto de competências da Assembleia da República em matérias de Defesa , foi aprovado com os votos contra de PSD e CDS-PP, e a abstenção de IL, PCP, BE e PAN. A favor votaram os socialistas, Chega, Livre e o JPP.

Já o projeto do Chega que visa criar uma reserva voluntária de militares contou com o voto contra de PSD, CDS-PP, PCP e BE, e as abstenções de Livre e PAN. A favor votaram os deputados do Chega, o PS, IL e JPP.