Ministro das Finanças diz que descida do IVA dos alimentos seria "capturada por quem produz e distribui"

O ministro das Finanças afastou esta terça-feira no parlamento uma descida do IVA dos bens alimentares, justificando que o desagravamento seria absorvido pela cadeia de produção e distribuição, e que não seria sentido pelos consumidores.

"Está relativamente consensualizado na literatura económica que descidas de IVA sobre bens cujos preços não são regulados, como é o caso dos bens alimentares, [levam a que] uma parte dessa descida [seja] capturada por quem produz e distribui", afirmou Joaquim Miranda Sarmento durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

A questão do desagravamento foi colocada pelo deputado do Chega Eduardo Teixeira, a quem Miranda Sarmento respondeu que se o parlamentar pensa que os recursos decorrentes de um desagravamento do imposto sobre o consumo "devem ser canalizados para essa função e não para os consumidores, é uma decisão do Chega".