Miranda Sarmento defende que apoios à reconstrução após tempestades devem ser feitos com responsabilidade

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu, esta quarta-feira, que o Estado deve acudir no apoio aos efeitos das tempestades, mas insistiu que deve ser feito "sempre com responsabilidade e equilibro orçamental".

"A dívida pública tem de continuar a baixar, mas temos, também, naturalmente, que acudir àquilo que é o apoio face às tempestades, àquilo que é a necessidade de reconstrução de todos aqueles territórios afetados, aquilo que é a necessidade de criar maior resiliência nas infraestruturas e nos serviços públicos, mas fazê-lo sempre com responsabilidade e equilíbrio orçamental", disse Miranda Sarmento na conferência Banking on Change.

O ministro falava na abertura desta conferência organizada pelo jornal Eco e que decorre, esta quarta-feira, em Lisboa.

Na opinião de Miranda Sarmento, é esse equilíbrio orçamental e essa redução da dívida "que depois permite criar margem orçamental para responder a choques", sejam de natureza catastrófica, sejam externos, "por via de conflitos geopolíticos".

Nesse sentido, o responsável das Finanças portuguesas apontou que haverá "efeitos imediatos e tangíveis", nomeadamente depois de 10 mil empresas terem pedido isenção de TSU, o que significará uma perda de receita fiscal e contributiva este ano e no próximo ano, no IRC.

No seu discurso, Miranda Sarmento destacou a descida da dívida pública ao longo dos últimos anos e a disciplina orçamental que permitiu ter um melhor desempenho do que a zona euro, que em 2025 atingiu um défice médio de 3%.

O ministro acrescentou que Portugal é um país mais atrativo para o investimento, tendo sublinhado que a procura de dívida pública "tem sido cada vez maior" e enaltecido emissões do IGCP em outubro que "tiveram níveis de procura 10 a 15 vezes superior".

Miranda Sarmento saudou ainda as melhorias do 'rating' da dívida pública portuguesa pelas agências de notação financeira e que a Fitch e a S&P melhoraram o 'outlook' (perspetiva) de neutro para positivo.

"Se nada piorar, poderemos voltar a assistir, talvez dentro de seis ou 12 meses, a uma nova subida do 'rating', mas para isso, naturalmente, as coisas terão de continuar neste caminho", acrescentou.

Sobre o investimento de empresas, Miranda Sarmento apontou que Portugal tem sido capaz de atrair investimento direto estrangeiro em projetos de dimensão significativos e em projetos industriais, como Calb, Lufthansa ou Airbus.

O ministro disse ainda que Portugal quer chegar a uma dívida pública equivalente a 80% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030.

Caso a tendência continue, Miranda Sarmento considera que seria "um fator notável" se Portugal chegasse a uma dívida equivalente a 75% do PIB, "muito próximo daquilo que são as previsões para a economia alemã".

"A Alemanha tem neste momento uma dívida pública ligeiramente acima dos 60%, mas como tem um plano de expansão orçamental muito significativo em defesa e infraestruturas, todas as previsões apontam que a economia alemã terá uma dívida pública pelo menos de 70% no final da década, o que significa que se Portugal conseguir chegar aos 75%, estaremos, então, com níveis de dívida pública similares aos da Alemanha", disse.