Costa destaca acordo "histórico" com Moçambique na área da Segurança Social

Descontos feitos num país serão reconhecidos no outro.

05 de julho de 2018 às 13:17
António Costa Foto: Lusa
António Costa no congresso do PS Foto: CMTV
António Costa Foto: LUSA
Filipe Nyusi Foto: João Relvas
Filipe Nyusi Foto: Getty Images

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O primeiro-ministro, António Costa, classificou como "histórico" um acordo esta quinta-feira assinado entre Portugal e Moçambique e que permitirá que os descontos feitos para a Segurança Social num país sejam reconhecidos no outro, para efeitos de carreira.

"Permitiria sublinhar como um momento histórico: significa pôr em prática o reconhecimento de um direito fundamental de portugueses e moçambicanos em cada um dos países, de poderem beneficiarem em pleno dos direitos constituídos na Segurança Social", sublinhou Costa, numa declaração no final da III Cimeira Luso-Moçambicana, que decorreu esta manhã em Maputo.

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O acordo assinado entre a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e a ministra do Trabalho e Segurança Social de Moçambique, Vitória Dias Diogo, permitirá a aplicação da Convenção bilateral assinada entre os dois países em 2010.

Presidente moçambicano quer dar prioridade à cooperação económica

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Filipe Nyusi, elegeu a cooperação económica entre Portugal e Moçambique como uma prioridade para promover o desenvolvimento.

"Demos o sinal político para as nossas comunidades de que muito ainda podemos fazer" no âmbito económico e "os governos estão prontos para facilitar o crescimento dos países, através do setor privado", referiu hoje o chefe de Estado, depois de ter recebido o primeiro-ministro português, António Costa, no Palácio da Presidência, em Maputo.

Ambos mantiveram um encontro a sós, antes de as comitivas dos dois países se juntarem na reunião plenária da III Cimeira Luso-Moçambicana, sob o título "Moçambique e Portugal: construindo uma parceria estratégica para o desenvolvimento sustentável", da qual resultou a assinatura de dez acordos de cooperação.

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