Montenegro anuncia criação de fundo de calamidade no âmbito do PTRR

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quinta-feira que o programa "Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência" prevê a criação de um "fundo que possa estar disponível para acorrer a situações de calamidade".

O anúncio foi feito no debate quinzenal desta quinta-feira no parlamento em resposta ao deputado único do JPP, Filipe Sousa, que recordou que o seu partido apresentou esta semana uma proposta para a criação de um fundo de prevenção de catástrofes naturais, questionando o primeiro-ministro, Luís Montenegro, se está disponível para acompanhar a iniciativa.

Na réplica, o líder do Governo disse não ter lido a proposta do JPP mas anunciou que o programa "Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência" (PTRR), feito para responder às consequências das tempestades, prevê um fundo de calamidade.

"Uma das dimensões do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência é precisamente termos um fundo que possa estar disponível para acorrer a situações de calamidade", garantiu.

Na sua intervenção inicial, Luís Montenegro anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar na sexta-feira as linhas do PTRR, para o qual quer a colaboração dos restantes partidos e do atual e futuro Presidente da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também já tinha sugerido o início da discussão sobre a constituição em Portugal de um fundo para ajudar a cobrir os prejuízos causados pelas calamidades, como as cheias das últimas semanas.

Filipe Sousa falou também das alterações ao regime do Subsídio Social de Mobilidade (SSM), debatidas esta quarta-feira no parlamento, para perguntar ao primeiro-ministro se concorda com as declarações do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, sobre os impostos dos portugueses subsidiarem as viagens dos madeirenses e açorianos para o continente.

"Eu não conheço um Governo que tenha olhado para esta questão da mobilidade com o destaque, com a consequência que este Governo e aquele que antecedeu também da mesma formação política o fez", respondeu o primeiro-ministro, reconhecendo que "há divergências" e "questões a dirimir" nesta matéria num "diálogo aberto com as regiões autónomas".