A edição de hoje
Discussão parlamentar com Luís Montenegro esteve inicialmente marcada para a passada quarta-feira, dia 11.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressou esta quinta-feira ao parlamento para um debate quinzenal, onde a resposta do Governo às consequências do mau tempo é hoje tema.
"Desde a primeira hora coordenámos, comunicámos, decidimos e estivemos no terreno. [...] Não vamos deixar ninguém para trás", começou por dizer Luís Montenegro, acrescentando que a resposta do estado mobiliza diariamente 40 mil operacionais.
"O Estado nunca faz tudo de forma perfeita, mas a verdade é que nunca respondeu com esta rapidez e eficácia numa catástrofe", asseverou.
Conselho de Ministros aprova amanhã linhas gerais do PTRR
O primeiro-ministro anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar na sexta-feira as linhas do programa "Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência", para o qual quer a colaboração dos restantes partidos e do atual e futuro Presidente da República.
"Estamos todos convocados e este desafio coletivo representa uma responsabilidade partilhada e coincide, de resto, com uma nova fase do ciclo político, com um horizonte de três anos e meio sem eleições nacionais e com um novo Presidente da República empossado", afirmou Luís Montenegro no debate quinzenal.
Apoios do Estado às consequências do mau tempo já são de 3,5 mil milhões de euros
O primeiro-ministro anunciou que o montante global de apoios do Estado para responder às consequências do mau tempo já ascendem a 3,5 mil milhões de euros, defendendo que existiram respostas excecionais a "um desafio excecional".
"Nunca o país cortou tanto em burocracia", afirmou Luís Montenegro.
André Ventura criticou o Governo e atirou: "acho que é justo dizermos que falhou na gestão desta crise em que se esperava pelo menos termos um Governo capaz de responder aquelas que eram as necessidades mais urgentes das pessoas".
Em resposta a André Ventura, que acusou Montenegro de não ser célere a substituir a Ministra da Administração Interna, o primeiro-ministro disse que o novo ministro será anunciado na próxima semana.
O líder do PS mostrou-se disponível para viabilizar um orçamento retificativo para responder aos estragos causados pelo mau tempo desde que tenha uma fiscalização mensal no parlamento, tendo o primeiro-ministro afirmando que neste momento não é necessário. José Luís Carneiro considerou que "o Estado falhou na resposta à urgência", mas "não pode falhar agora" na fase da reconstrução, assegurando que o PS "colocar-se-á do lado das soluções", estando disponível para "aprovar um orçamento retificativo" com a condição de que, a cada mês, seja levado ao Parlamento o controlo e a fiscalização desse retificativo.
Na resposta, Luís Montenegro disse que neste momento o Governo ainda não encontrou qualquer justificação para avançar com esse orçamento e que avançará "se for necessário", o que ainda não é o caso.
Juntas de freguesia serão equipadas com geradores e telemóveis do SIRESP
Luís Montenegro foi também questionado por André Ventura relativamente ao atraso na ativação do SIRESP, uma vez que "houve localidades com 30 horas sem SIRESP". Em resposta, o primeiro-ministro garantiu que, em muitos casos, "esta foi a única forma de comunicação".
"No futuro, para além de todas as juntas de freguesia estarem equipadas com geradores, estarão também equipadas com um telemóvel SIRESP", acrescenta Luís Montenegro.
André Ventura aproveitou ainda a discussão acessa para questionar o primeiro-ministro sobre os municípios onde foi ativado o estado de calamidade, considerando que a gestão dos mesmos não foi feita corretamente. "Há dezenas de sítios que estavam à espera do estado de calamidade", declarou o deputado do Chega.
Estado de calamidade não será prorrogado
José Luís Carneiro, deputado do PS, questionou o primeiro-ministro no debate quinzenal se este estaria disposto a prorrogorar o estado de calamidade, questão à qual Luís Montenegro respondeu que não, "não vamos alargar o estado de calamidade".
Em troca de acusações, o deputado do PS acusou ainda o primeiro-ministro de não ter ativado o estado de alerta no momento em que recebeu o aviso do IPMA. "Há várias fases até ao estado de calamidade [...] mal veio o aviso do IPMA podia ter ativado logo o estado de alerta".
O debate, que foi adiado por duas vezes na semana passada, centra-se na resposta do Governo às consequências do mau tempo.
A discussão parlamentar com Luís Montenegro esteve inicialmente marcada para a passada quarta-feira, dia 11, mas o anúncio na véspera à noite da demissão da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, e a situação no terreno levaram ao adiamento do debate: primeiro para sexta-feira e depois para esta quinta-feira.
Em atualização.
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