A edição de hoje
Montenegro explicou que este programa assentará em três pilares: o primeiro, da recuperação quer das populações, quer das empresas afetadas.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Conselho de Ministros vai aprovar na sexta-feira as linhas do programa "Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência", para o qual quer a colaboração dos restantes partidos e do atual e futuro Presidente da República.
"Estamos todos convocados e este desafio coletivo representa uma responsabilidade partilhada e coincide, de resto, com uma nova fase do ciclo político, com um horizonte de três anos e meio sem eleições nacionais e com um novo Presidente da República empossado", afirmou Luís Montenegro no debate quinzenal no parlamento.
No final da sua intervenção inicial, Montenegro defendeu que, além da resposta às situações de emergências ao mau tempo que causou 18 mortes em Portugal desde final de janeiro, será necessária "uma recuperação longa, exigente, que não deve significar mera reparação"-
"Para concretizar este desígnio, o Conselho de Ministros aprovará amanhã as linhas gerais do Portugal PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência", anunciou, referindo-se a um programa a que já tinha aludido na semana passada, então sem detalhar.
Hoje, perante os deputados, Montenegro explicou que este programa assentará em três pilares: o primeiro, da recuperação quer das populações, quer das empresas afetadas.
Em segundo lugar, o pilar da resiliência "para preparar Portugal para a ocorrência futura de fenómenos extremos, centrada nas infraestruturas e na capacidade de planeamento, prevenção e adaptação".
Neste pilar, incluiu os planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança, mas também "a reforma do INEM, da proteção civil e da segurança das infraestruturas críticas".
Em terceiro lugar, indicou que o pilar da transformação servirá "para proceder à integração do processo reformista que está em curso no país nestes objetivos de resiliência e recuperação".
"Não podemos perder mais tempo e por isso começaremos já na próxima semana a alargar o pensamento e o aprofundamento destes objetivos, integrando desde logo a participação dos senhores deputados, dos vossos partidos, do Sr. Presidente da República e do Sr. Presidente da República eleito, dos parceiros sociais, dos governos regionais e autárquicos, da academia e da sociedade em geral, afirmou.
O objetivo, explicou, é que "todos colaborem neste esforço" e ter um programa que dê a "Portugal mais capacidade e mais resiliência.
"O PTRR não esgota nem substitui o programa do Governo. Ambos exigem o nosso foco e o nosso empenho totais, com um diálogo que seja leal e que seja frontal", apelou.
Este foi o primeiro debate quinzenal do primeiro-ministro no parlamento desde as depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram 18 mortes em Portugal e provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A discussão parlamentar esteve inicialmente marcada para a passada quarta-feira, dia 11, mas o anúncio na véspera à noite da demissão da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, - cujas competências foram assumidas transitoriamente pelo primeiro-ministro - levaram ao adiamento do debate: primeiro para sexta-feira e, depois, para hoje face ao agravamento das condições meteorológicas na zona Centro.
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