Montenegro não vê razões para oposição rejeitar documento do OE 2026

O primeiro-ministro afirmou este sábado não ver razões para "os principais partidos da oposição" votarem contra a proposta de Orçamento do Estado para 2026, e remeteu negociações para depois da entrega do documento.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma ação de campanha autárquica em Chaves, Luís Montenegro confirmou que a proposta aprovada na sexta-feira em Conselho de Ministros está fechada, e será apenas alvo de "alguns acertos" antes da entrega no dia 10 de outubro.

Questionado se prevê reunir-se com os partidos, nomeadamente PS e Chega antes da entrega do documento, o chefe do Governo remeteu essa negociação para depois.

"O diálogo com os partidos iniciar-se-á apenas depois da apresentação na Assembleia da República", disse.

Montenegro manifestou-se, ainda assim, otimista quanto à aprovação do documento.

"Se me pergunta se eu vislumbro razões para que os principais partidos da oposição estejam contra o orçamento, eu não vislumbro", afirmou, embora admitindo que não tem ainda garantias de aprovação.

Montenegro disse "não querer interferir" num espaço que é dos partidos.

"Mas de acordo com aquilo que eu ouvi dos líderes políticos dos principais partidos da oposição, parece-me que a proposta, da maneira como está concebida - que no fundo é plasmar no âmbito da determinação das despesas da administração e também das receitas - não me parece que haja razão para estar preocupado ou menos otimista com o apoio que o Parlamento dará a este documento", disse.

Ainda assim, admitiu que ninguém pode garantir o sentido de voto, dizendo respeitar a vontade dos partidos.

"Nós temos, como já é público, manifestado disponibilidade para interagir com os principais partidos da oposição, os que têm mais representatividade. Não que não ouçamos também os demais, ouvimos todos os partidos e todos os deputados únicos no Parlamento, mas evidentemente que para a aprovação do Orçamento colaboram sobretudo os que têm mais apresentação", disse.

O debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026, no parlamento, vai realizar-se nos dias 27 e 28 de outubro e a votação final global está prevista para 27 de novembro.

Antes do debate em plenário, na generalidade, a proposta do executivo será apresentada pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, perante a Comissão de Orçamento e Finanças, no dia 24 de outubro, pelas 10:00. Nesse mesmo dia, já da parte da tarde, estará presente na mesma comissão a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O processo na especialidade do Orçamento, em plenário, inicia-se no dia 20 de novembro.

No ano passado, o Orçamento para 2025, o primeiro de um Governo de Luís Montenegro, foi aprovado em votação final global pelo PSD e CDS, com abstenção do PS, e os votos contra do Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre, PCP e PAN.