Montenegro pede responsabilidade às centrais sindicais com negociações em curso

O primeiro-ministro pediu esta quarta-feira sentido de responsabilidade às centrais sindicais para que evitem a greve geral, frisando que se está ainda perante um anteprojeto do Governo e que as negociações sobre a reforma laboral estão em curso.

Luís Montenegro deixou estas mensagens em declarações aos jornalistas, após ter participado na sessão de abertura da conferência "Capital Markets Day", na Culturgest, em Lisboa.

Interrogado sobre o conselho dado pelo candidato presidencial Marques Mendes de que o Governo deveria dar atenção à UGT, tendo em vista um acordo que evite uma greve geral por causa da reforma das leis laborais, Luís Montenegro respondeu que dá "toda a atenção possível a todos os parceiros sociais e à UGT em particular".

"Temos estado em contacto permanente - e é assim que continuaremos", assegurou.

"Mas não há razões para haver uma greve geral em Portugal, sobretudo num momento em que o país tem muitos desafios para superar. Se é importante frisar que a capacidade reivindicativa não está em causa, também é importante dizer que ela deve ser exercida com sentido de responsabilidade", advertiu.

O primeiro-ministro classificou mesmo como inédito que UGT e CGTP-IN se juntem para uma greve geral na presente conjuntura do país.

"Está em causa um conjunto de alterações legislativas que estão em discussão e em formação. Não há sequer uma proposta final. Há um anteprojeto que está em cima da mesa de negociação com todos os intervenientes na concertação social, em particular com as entidades empregadoras e com as entidades representativas dos trabalhadores", apontou.

O primeiro-ministro ressalvou depois que não pretende "exagerar ou coartar a liberdade que os sindicatos têm de fazer expressar pelas suas formas de luta as suas posições relativamente à situação política e económica do país".

"Não se trata de estar a coartar, trata-se de exigir responsabilidade", acentuou.

De acordo como o primeiro-ministro, assim como se exige ao Governo a responsabilidade para "contribuir para que os trabalhadores tenham menos impostos na sua folha de vencimento no final do mês, para que não haja défice nas contas públicas, da mesma maneira é exigível que os sindicatos também tenham esse sentido de responsabilidade".

"E que não colaborem para criar uma instabilidade que, neste momento, é muito mais penalizador para os trabalhadores do que favorável ao que quer que seja", avisou.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro advogou que os rendimentos dos trabalhadores aumentaram "de forma muito significativa no último ano" e que o mesmo se prevê para este ano.

Apontou, ainda, que Portugal apresenta "uma taxa de desemprego historicamente baixa, um nível de empregabilidade muito elevado, com diminuição dos impostos sobre o trabalho".

"É um país que, neste momento, fruto dessas duas circunstâncias, de valorização salarial, por um lado, e de diminuição dos impostos por outro lado, foi no ano passado aquele onde os trabalhadores mais rendimento viram crescer no contexto da OCDE", sustentou.

Interrogado se, sendo a conjuntura favorável, qual então a razão para se alterar o conjunto das leis laborais, o primeiro-ministro reagiu: "Porque nós precisamos de crescer mais".

"Este é um caminho sólido, um caminho de sucesso, mas nós queremos mais. E para fazermos mais temos de ser mais competitivos".

"E para isso importa também afinar a legislação laboral. É isso que nós queremos. Ao contrário do que se diz de forma simplista e errada, não queremos favorecer as empresas ou as entidades empregadoras. Queremos que a economia, como um todo, seja mais produtiva, seja mais pujante, porque se ela for mais produtiva e mais pujante, os salários vão crescer ainda mais", argumentou.