Montenegro recusa tese que país só seja governável com maiorias absolutas no parlamento

O primeiro-ministro rejeitou esta quinta-feira a tese de que o país só seja governável com a existência de maiorias absolutas no parlamento e manteve que continuará a dialogar com os blocos de oposição à esquerda e à direita.

Esta linha estratégica foi reiterada por Luís Montenegro em São Bento, no final de uma reunião do Conselho de Ministros presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, que cessa funções como Presidente da República na segunda-feira.

Perante os jornalistas, neste ponto, o primeiro-ministro foi ainda mais longe e estendeu mesmo a longevidade dessa sua linha estratégica de diálogo sem preferências com as oposições de direita e de esquerda para além da atual legislatura, no caso de voltar a vencer as próximas eleições legislativas.

Em recentes intervenções públicas, o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho defendeu que, no início da presente legislatura, perante um quadro de maioria ampla no parlamento constituída por partidos da direita, o PSD deveria ter tentado um acordo de legislatura com o Chega e a Iniciativa Liberal.

Porém, na perspetiva do primeiro-ministro, em vez de uma bipolarização esquerda/direita, na Assembleia da República, atualmente, há um quadro político "tripartido".

"Há de facto três grandes áreas políticas: Uma área mais à esquerda, protagonizada pelo PS e por mais algumas forças políticas com menor representatividade; outra central, protagonizada pelo PSD, CDS e IL; e uma área de direita, de extrema-direita, de direita populista, como quiserem caracterizar, deixo isso ao critério dos analistas", assinalou.

Ora, na perspetiva de Luís Montenegro, o país "tem de saber conviver com essa realidade, que é a tradução da vontade política do povo português".

"Nós [Governo] sabemos conviver com isso. Não podemos cair na asneira de considerar que o país só é governável se houver maiorias absolutas no parlamento", contrapôs o primeiro-ministro.

Essa realidade de governos dependentes de maiorias absolutas no parlamento para poderem funcionar, de resto, segundo o líder do executivo, "não acontece em nenhuma democracia do mundo e também não tem de acontecer em Portugal".

A seguir, fez então uma referência de que manterá na sua linha política mesmo a médio prazo.

"Os governos desejam todos - disse-o na campanha eleitoral e, provavelmente, voltarei a dizê-lo na próxima também, daqui a três anos e meio - que uma maioria absoluta no parlamento assegura ao poder executivo uma condição de maior agilidade para poder cumprir o seu programa. Mas o facto de ela não existir não significa que os governos não governem, que os governos não decidam, que os governos não exerçam aquilo que as suas competências comportam em termos da Constituição e da lei", acentuou.

Para Luís Montenegro, a ausência de um quadro de maioria absoluta "não inviabiliza que o debate parlamentar se possa fazer e que o diálogo político e democrático se faça no parlamento para que, não sendo monopartidária a maioria, ela se possa estabelecer pontualmente para viabilizar uma determinada legislação".

"É isso que tem acontecido e da parte deste Governo e deste primeiro-ministro vai continuar a acontecer com o diálogo político que os portugueses pretendem e exigem com todos. Diálogo político com aqueles que estão na área política à nossa esquerda e com aqueles que estão na área política à nossa direita", acrescentou.