"Não é exclusivo de algumas regiões, é um programa para todo o País": Montenegro apresenta PTRR

O Governo esteve reunido esta sexta-feira em Conselho de Ministros com o objetivo de apresentar e aprovar as linhas gerais do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) depois das tempestades que assolaram o País. Os partidos com representação parlamentar vão ser ouvidos na próxima semana. 

Luís Montenegro começou por dizer que pediu reuniões com Marcelo Rebelo de Sousa e com o Presidente da República eleito, António José Seguro. Estão também calendarizadas reuniões para dia 24 com os partidos políticos. 

"Tudo com sentido de urgência porque o nosso objetivo é aprovar o PTRR na sua versão final no início de abril. [...] Não é exclusivo de algumas regiões, é um programa para todo o País", disse o primeiro-ministro.

"Vamos identificar o que é necessário, as medidas adequadas, com indicação de prioridades e depois definir o investimento que é necessário", acrescentou. No documento com as linhas gerais do programa, detalha-se que o período de auscultação nacional se estenderá até 19 de março, e incluirá uma plataforma digital de participação pública aberta aos cidadãos.

O programa vai assentar em três pilares: o primeiro, de recuperação, centrado nas populações e empresas afetadas; o segundo, de resiliência, para "preparar Portugal para a ocorrência futura de fenómenos extremos centrada nas infraestruturas e na capacidade de planeamento, prevenção e adaptação, incluindo nos planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança".

O primeiro-ministro esclareceu ainda que o PTRR não deve ser considerado uma continuação do PRR, uma vez que são "programas diferentes" no conteúdo, no método e nos objetivos. 

Este PTRR irá ter a "máxima agilidade de procedimentos, diminuição de burocracia, maximização do uso das capacidades digitais, racionalização, procedimentos que possam facilitar a vida das pessoas e dos agentes económicos", acrescentou. 

"Queremos que todos colaborem neste esforço de termos um programa que dê, de facto, a Portugal mais capacidade e mais resiliência. Estamos todos convocados e este desafio coletivo, creio que representa uma responsabilidade partilhada", defendeu.

O horizonte de execução do PTRR vai para lá da atual legislatura, estendendo-se até 2034 na vertente de longo prazo, mas com objetivos de curto prazo até final deste ano.

Sobre o envelope financeiro do PTRR, o primeiro-ministro frisou que só "estará definido após o período da auscultação nacional e consequentemente a definição final das medidas".

"Ao contrário de outros programas, não vamos começar por definir um valor e depois andar à procura daquilo que tem de ser feito para gastar esse valor. Vamos primeiro identificar o que é necessário, identificar as medidas adequadas, com indicação de prioridades e depois definir o investimento que é necessário", afirmou.

Sem detalhar valores, Montenegro assegurou que este programa recorrerá "a todos os recursos financeiros" possíveis a nível europeu, bem como ao Orçamento do Estado e até à dívida pública, que disse estar esta sexta-feira "mais robustecida".

No debate quinzenal de quinta-feira, o primeiro-ministro adiantou que o Governo pretendia alargar a discussão sobre este programa, já a partir da próxima semana, aos partidos, bem como ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao Presidente da República eleito, António José Seguro, tal como aos parceiros sociais, aos governos regionais e autárquicos e à "academia e sociedade em geral".