Nenhum dos 28 arguidos da Operação Marquês requereu a abertura do caso

Até cerca das 16 horas da última sexta-feira, nenhum dos 28 arguidos da Operação Marquês requereu a abertura de instrução do processo. O prazo termina esta segunda-feira, 3 de setembro, mas os arguidos dispõem ainda de mais três dias para requerer a abertura de instrução: ou seja, se esta segunda-feira não requererem a abertura de instrução, podem fazê-lo até 6 de setembro, inclusive, mas ficam sujeitos ao pagamento de uma multa.

A abertura de instrução do processo irá permitir que os arguidos tentem anular a acusação do Ministério Público, a fim de evitar o julgamento. Ao que o CM apurou, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) não deu entrada nenhum requerimento de abertura de instrução do caso Marquês até cerca das 16 horas de sexta-feira, hora de encerramento dos serviços, mas, segundo a edição deste sábado do ‘Expresso’, alguns advogados dos principais arguidos vão solicitar a abertura de instrução.

Pedro Delille, advogado de José Sócrates, tomará esta segunda-feira uma decisão sobre a apresentação do requerimento de abertura de instrução do processo. Já Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva e Paulo Sá e Cunha, advogado de Sofia Fava, afirmaram que vão requerer a abertura de instrução. Esta fase será sorteada entre os dois juízes de instrução: Carlos Alexandre, que durante o inquérito concordou com a maioria das posições do Ministério Público, e Ivo Rosa, que costuma ser mais crítico sobre as posições da acusação. O sorteio é eletrónico.

Como não há arguidos presos, a fase de instrução será concluída no prazo de quatro meses. Havendo despacho de pronúncia, o julgamento não começará antes de janeiro de 2019.

PORMENORES

Julho de 2013

O DCIAP abriu o inquérito da Operação Marquês em julho de 2013. A investigação começou na sequência de uma certidão extraída do caso Monte Branco.

Novembro de 2014

Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa a 21 de novembro de 2014, quando regressava de Paris. O antigo primeiro-ministro ficou em prisão preventiva na cadeia de Évora.

Sócrates acusado de 31 crimes

O Ministério Público acusou Sócrates de ter cometido 31 crimes, entre os quais o de corrupção. Segundo a acusação, ele terá recebido 34 milhões de euros em luvas. A casa em Paris é um fator-chave no caso.

Amigo dado como testa de ferro 

Carlos Santos Silva é considerado um testa de ferro de Sócrates. Para o Ministério Público, Sócrates é o verdadeiro dono dos 23 milhões de euros que o amigo repatriou da Suíça para Portugal, em 2010.