Ministro da Educação diz que hoje vão ser dadas "todas as informações" sobre nova época especial de exames nacionais

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou esta terça-feira no Parlamento e de forma a tranquilizar os estudantes e as respetivas famílias que os "exames nacionais em papel existem e estão seguros". 

As declarações surgem num debate de urgência convocado pelo PCP e pelo Livre, onde o ministro foi confrontado pelos deputados dos diversos partidos na sequência do caos que tem sido relatado na última semana, relativamente à correção dos exames nacionais. 

O ministro disse que "o Governo não tem relatório nenhum" sobre o projeto-piloto de digitalização dos exames nacionais de Filosofia realizados no ano passado, acusando o ex-presidente do Júri Nacional de Exames de nunca o ter entregue.

A afirmação surge no seguimento de uma entrevista à Radio Renascença do ex-presidente do Júri Nacional dos Exames (JNE), Luís Duque de Almeida, que acusou o ministro de não ter solicitado "ao JNE qualquer balanço sobre a prova Filosofia", questionando em que se baseou a tutela para decidir avançar com o processo de digitalização das provas.

Em resposta a Paula Santos, deputada do PCP, Fernando Alexandre referiu que continua a defender a avaliação digital e considera que esta "tem vantagens que justificam os riscos".

Tal como referiu esta segunda-feira durante uma conferência de imprensa, o ministro voltou a explicar que não existem motivos para alterar as datas de acesso ao ensino superior, já que "é só cumprir as regras que já estavam no regulamento", disse. 

Ou seja, depois de o aluno ter conhecimento da nota final do exame nacional, o mesmo tem 48 horas para avaliar se se justifica pedir a reapreciação da prova. Caso decida que sim, depois da reapreciação, o aluno tem então três dias para alterar a sua candidatura ao ensino superior.

Já em resposta à deputada do Livre, Filipa Pinto, Fernando Alexandre afirmou que "os erros podem existir" mas que estão disponíveis os mecanismos necessários para os corrigir rapidamente, esperando que até ao final desta semana todos os alunos tenham acesso à classificação correta das provas. 

Relativamente às pautas onde se encontrava a nota "-3", o ministro garante que essa não é a classificação final desses alunos mas sim um erro que já foi ou está a ser corrigido. 

Para Fernando Alexandre a criação de uma época especial em setembro foi "necessário para garantir equidade". "O calendário está a ser fechado e hoje serão dadas todas as informações sobre o acesso a essa época especial", afirmou, explicando também que esses alunos vão concorrer ao ensino superior em conjunto com os que realizam esta terça-feira a segunda fase dos exames nacionais. 

Durante o debate no Parlamento a deputada do Chega, Maria José Aguiar, acusou o ministro de "ignorar os alertas" de um sistema digital que já tinha falhado anteriormente. 

No caso do deputado Pedro Alves, do PSD, este questionou Fernando Alexandre sobre o processo de escolha dos classificadores dos exames, algo que o ministro confirma que no próximo ano irá existir "um sistema completamente novo". 

Surpreendido com a acusação feita pelo deputado do PS, Porfírio Silva, Fernando Alexandre refere que "comparar o Ministério da Educação a uma empresa é lamentável". "Nem a Iniciativa Liberal se atreveria a dizer isso", acrescentou. 

"Nós temos neste momento um mecanismo para a correção. Espero que no final desta semana todos os alunos tenham a sua classificação", afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, durante a audição parlamentar pedida pelo Livre e pelo PCP sobre o processo de digitalização dos exames nacionais.