PAN propõe cooperativas habitacionais e redução de IVA para saúde animal

O PAN entregou propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, entre as quais a criação de um programa de cooperativas habitacionais e a redução do IVA para a saúde e alimentação animal, anunciou  o partido.

Em comunicado, o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) indica que, após a abstenção na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado, "como sinal de abertura para a negociação na especialidade", entregou no Parlamento "várias propostas que reafirmam o seu compromisso em garantir melhores condições de vida para as famílias e maior proteção dos animais e da natureza".

Entre as medidas apresentadas pelo PAN estão a criação de um programa de cooperativas habitacionais com apoio público, "especialmente para jovens e famílias", e o reforço da verba prevista para a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, direcionada nomeadamente a pessoas em situação de sem-abrigo e abrigos de vítimas de violência doméstica e que, no próximo orçamento, cai 80% para 28 milhões de euros.