Parlamento aprova renovação do Estado de Emergência até 1 de março

O Parlamento aprovou quinta-feira a renovação do Estado de emergência até 01 de março para permitir medidas de contenção da Covid-19.

O 11º Estado de Emergência foi aprovado com votos a favor do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita, Cristina Rodrigues; o Bloco de Esquerda absteve-se e o PCP, o Chega, a Iniciativa Liberal, o PEV e a deputada não-inscrita, Joacine Katar Moreira, votaram contra o decreto.

O projeto de decreto do Presidente da República que os deputados irão debater e votar prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.