Parlamento interrompe trabalhos na semana anterior às eleições de 12 de outubro

O parlamento vai interromper os seus trabalhos entre 06 e 10 do próximo mês, durante a última semana de campanha para as eleições autárquicas de 12 de outubro, anunciou esta quarta-feira o porta-voz da conferência de líderes.

Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Francisco Figueira, disse que esta interrupção "permitirá a participação dos deputados na campanha autárquica, como é aliás tradição e habitual em legislaturas anteriores".

Francisco Figueira, porém, adiantou que não sofrerá qualquer alteração a data para o Governo entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, ou seja, 10 de outubro.

"Essa data não se altera e nem foi objeto sequer de qualquer debate. É uma data que é legalmente imposta e, portanto, a Assembleia da República, para esse efeito, funcionará nos termos habituais", frisou.

Em relação a outras decisões da conferência de líderes, foi marcada para o próximo dia 26 eleições de membros para alguns órgãos externos do parlamento, designadamente a escolha do provedor de Justiça e de alguns juízes para o Tribunal Constitucional.

Desde o início da legislatura, ainda nenhuma tentativa de eleição foi feita, quer para o Tribunal Constitucional ou provedor de justiça, quer para o Conselho de Estado.

O porta-voz da conferência de líderes disse também que o primeiro debate quinzenal pós férias de verão, com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai realizar-se no próximo dia 24.

Francisco Figueira adiantou, ainda, que a comissão de inquérito sobre o INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) tomará posse no próximo dia 18 e que, em termos de curto prazo, haverá reuniões plenárias nos dias 17,18 e 19.

No dia 17, será um agendamento potestativo do PS para a constituição de uma comissão técnica independente sobre os incêndios florestais. Nos dias 18 e 19, o plenário será preenchido com agendamentos propostos "pelos Governo e por diversos partidos", acrescentou Francisco Figueira.