Parlamento recomenda ao Governo implementação da terapia fágica

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira três projetos de resolução que recomendam ao Governo a implementação da deliberação do Infarmed sobre terapia fágica para tratar infeções causadas por bactérias resistentes a antibióticos.

As iniciativas do PS, do Livre e do PAN foram aprovadas com os votos favoráveis da maioria dos partidos com assento parlamentar, à exceção do PSD e CDS-PP, que votaram contra o projeto de resolução do PAN e abstiveram-se nos restantes.

Os diplomas recomendam a implementação de uma deliberação do Infarmed de 2024, que publicou uma norma orientadora sobre o uso de bacteriófagos, cuja preparação deve ser feita numa farmácia hospitalar e de acordo com uma prescrição médica para um doente específico.

O Infarmed refere ainda que a decisão de propor o tratamento com bacteriófagos deve ser tomada pela equipa clínica e depois validada.

A terapia fágica, ou fagoterapia, consiste no uso de bacteriófagos, vírus que conseguem infetar e matar apenas bactérias, controlando assim uma infeção bacteriana sem provocar outros danos, e sem toxicidade associada.

Os projetos de resolução surgiram na sequência de uma petição para a implementação do modelo belga de terapia fágica em Portugal, uma vez que a Bélgica já usa a terapia há cerca de uma década.

Além do PS, Livre e PAN, também o BE apresentou um projeto de resolução sobre o mesmo tema, que foi, no entanto, rejeitada com os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do Chega, que se absteve igualmente na votação da iniciativa do Livre.

Durante o debate das iniciativas, na quinta-feira, os proponentes coincidiram nas afirmações de que Portugal é dos países europeus com maior taxa de prevalência de infeções resistentes aos antibióticos, e que a resistência é um dos grandes problemas de saúde do mundo.

Os restantes partidos não apresentaram projetos de resolução mas também se pronunciaram, com Sandra Ribeiro, pelo Chega, a pedir que se invista na terapia, cujos méritos enalteceu.

Os representantes dos restantes partidos pediram que o processo seja acompanhado com prudência.