Partidos rejeitam inquérito do Chega, Ventura acusa esquerda de proteger Costa

"este caso tinha tudo, mas mesmo tudo, para ser investigado por este parlamento", afirmou André Ventura.

14 de dezembro de 2022 às 20:19
André Ventura Foto: Lusa
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A comissão eventual de inquérito parlamentar proposta pelo Chega "para apurar a eventual ingerência do primeiro-ministro" no Banco de Portugal foi esta quarta-feira rejeitada pela maioria dos partidos, levando André Ventura a acusar a esquerda de querer proteger António Costa.

No debate no plenário sobre a proposta do Chega de constituição de uma "comissão eventual de inquérito parlamentar para apurar a eventual ingerência do primeiro-ministro na autonomia do Banco de Portugal para proteger a filha do Presidente de Angola", que será ser 'chumbada' na votação de sexta-feira, o presidente do Chega defendeu que "este caso tinha tudo, mas mesmo tudo, para ser investigado por este parlamento".

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"O caso que hoje aqui nos traz é um caso absolutamente inaceitável de interferência e pressão política do Governo no regulador financeiro", afirmou, considerando que "António Costa terá telefonado ao antigo governador do Banco de Portugal a dizer que não se deveria tratar mal a filha de um Presidente amigo, a filha de José Eduardo dos Santos".

Pelo PSD, o deputado Hugo Carneiro lembrou que a sua bancada enviou uma série de perguntas por escrito ao primeiro-ministro que quer ver respondidas e desafiou António Costa a responder e "não se escudar nas muralhas do silêncio", defendendo que "o alto cargo que exerce e a responsabilidade que tem exigem-lhe que responda ao PSD e aos contribuintes portugueses".

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"Não entramos no mercado das comissões de inquérito, não é assim que o PSD funciona, nós temos de tomar decisões ponderadas, sérias e que respeitem as instituições. Aquilo que esperamos é que o senhor primeiro-ministro também respeite a instituição do parlamento e tenha, em cumprimento do estatuto da oposição, oportunidade de responder às perguntas como objetivas e concretas que colocamos.

O vice-presidente da bancada social-democrata salientou também que "o PSD é único partido da oposição que tem o poder potestativo de requerer uma comissão de inquérito" e alertou que, se António Costa não responder, os sociais-democratas são "livres de poder julgar a ausência de respostas e dos factos que importaria conhecer".

Carlos Pereira, vice-presidente da bancada do PS, acusou o Chega de ser transformado "numa espécie de apanha bolas da polícia portuguesa" e de querer uma comissão de inquérito baseada "em suposições" e "num livro de pequenas vinganças do ex-governador do Banco de Portugal".

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"O objeto da comissão de inquérito é ele próprio uma contradição, porque quem afasta Isabel dos Santos do BPI é António Costa com uma lei aprovada. Parece-me evidente que aquilo que traz é um molho de brócolos sem nenhuma consistência", criticou o socialista.

Pelo BE, a deputada Mariana Mortágua acusou o Chega de "não estar interessado" efetivamente em constituir uma comissão de inquérito, mas apenas "quer fazer o número da sua apresentação".

A bloquista considerou que "não existe matéria de comissão de inquérito nesta proposta" que visaria investigar "um telefonema entre duas entidades sobre o qual existem duas versões impossíveis de comprovar", e apontou que já realizada uma comissão de inquérito sobre o Banif.

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Na mesma linha, a deputada única do PAN referiu que "o parlamento já fez o seu escrutínio" e que o antigo governador do Banco de Portugal já foi ouvido pelo parlamento, mas na altura "não se queixou daquilo que vem aqui dizer" no livro.

Pelo PCP, também o deputado Duarte Alves defendeu que "o instrumento da comissão de inquérito não serve propriamente para escamotear as quezílias lançadas por um ex-governador que na altura certa nada disse".

Por seu turno, o deputado único do Livre acusou André Ventura de ter "uma dificuldade congénita em conseguir manter a mesma linha argumentativa e a mesma história até ao fim" e aconselhou o líder do Chega a fazer "uma comissão de inquérito consigo mesmo e escolha uma narrativa, escolha uma e depois venha cá propor".

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Na resposta, o líder do Chega apontou que "do PSD esperava-se muito mais" do que enviar perguntas ao chefe de Governo e acusou a esquerda de se "unir para proteger António Costa", sustentando que "a narrativa do Livre ao BE é a diabolização de Carlos Costa com um único objetivo, proteger António Costa".

A Iniciativa Liberal foi o único partido que apoiou a proposta do Chega.

"Com todo este historial de intromissão e desrespeito pela independência dos reguladores em Portugal pelo Governo de António Costa é perfeitamente legítimo questionar se este padrão de comportamento de estendeu também aos casos em concreto do BIC e do Banif e por isso não iremos inviabilizar esta comissão parlamentar de inquérito", indicou Carlos Guimarães Pinto.

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