Partidos vão pôr fim às taxas moderadoras

O fim do pagamento de taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames de diagnóstico solicitados por profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá ser aprovado esta sexta-feira no Parlamento, na sequência de uma proposta nesse sentido apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE).

A aprovação desta medida pelos deputados parece estar garantida, tendo em conta que PS, PSD e PCP já fizeram saber que a vão votar favoravelmente.

Uma proposta idêntica foi, aliás, apresentada em abril do ano passado pelo grupo parlamentar comunista.

Ao CM, a deputada do PS Jamila Madeira confirmou que os socialistas vão votar favoravelmente o texto do BE, mas sublinhou que a medida em causa já está prevista na nova Lei de Bases da Saúde.

Na proposta que será discutido hoje no parlamento, os bloquistas propõem a "dispensa de cobrança de taxas moderadoras" no atendimento, consultas e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, bem como em consultas, atos complementares prescritos e outras prestações de saúde, se a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde. 

PORMENORES 

Cuidados de saúde

Ao nível dos cuidados de saúde primários, o valor da taxa moderadora para uma consulta de medicina geral e de família é atualmente de 4,5 euros, podendo ascender aos 9 euros se a consulta for ao domicílio ou ficar nos 2,5 euros nas consultas sem a presença do utente.

Serviços de urgência

Os utentes que necessitem recorrer a uma urgência hospitalar, caso não sejam isentos do pagamento de taxa moderadora terão de despender entre 14 a 18 euros, respetivamente para serviços de urgência básica ou polivalente.