PCP admite debate de urgência sobre exames nacionais se ministro adiar audição no Parlamento

O secretário-geral do PCP desafiou esta quarta-feira o ministro da Educação a comparecer no Parlamento para uma audição sobre a avaliação dos exames nacionais até ao fim da próxima semana, admitindo, caso contrário, agendar um debate de urgência.

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, Paulo Raimundo afirmou que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, não deu ainda uma data para comparecer na audição parlamentar potestativa (de caráter obrigatório) requerida pelos comunistas sobre os problemas verificados nas últimas semanas na avaliação dos exames nacionais.

O líder comunista, embora reconhecendo que o ministro não está obrigado a comparecer numa data concreta, afirmou que o PCP não permitirá que Fernando Alexandre adie para "a semana de 20, 24, 25, início de agosto, setembro" explicações "que têm que ser dadas agora": "Utilizaremos todos os meios que temos ao nosso dispor (...) se não for pela porta, é pela janela", frisou.

Raimundo adiantou que, caso o ministro da Educação "não encontre data para vir à Assembleia da República dar explicações e garantias" e esclarecer "em concreto o que está a fazer para que nenhum aluno seja prejudicado", o partido poderá avançar com o agendamento de um debate de urgência na próxima semana.

"Se o ministro entender manter este empurrar com a barriga para a frente, se o agendamento potestativo não responder à urgência que está colocada, nós temos sempre a possibilidade de avançar com um debate de urgência na Assembleia sobre esta matéria", referiu.

Questionado sobre a recusa, pelo Presidente da Assembleia da República, de um pedido de debate de urgência requerido pelo Chega sobre os exames nacionais, para o próximo dia 15, Raimundo apontou que essa decisão se deveu ao dia escolhido e detalhou que o PCP pediria o agendamento deste debate para 16 ou 17 de julho, dias em que estão agendadas as últimas sessões plenárias antes das férias parlamentares.

Uma vez que no dia 16 está já marcado o debate do Estado da Nação, Raimundo considerou que este debate de urgência pode ser agendado para dia 17, cuja sessão plenária tem apenas prevista a realização de votações.

Paulo Raimundo afirmou que o país está perante uma "trapalhada brutal" do Governo e estendeu as críticas ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, que disse "estar muito ocupado" e "não encontrou tempo para falar sobre esta matéria", dando como exemplo da ausência do chefe do Governo a presença na Cimeira da NATO, na Turquia, que apelidou de "feira internacional de armamento e militarismo".

Para o líder do PCP, a responsabilidade política dos problemas com os exames nacionais não é apenas do ministro da Educação, mas também do primeiro-ministro.

"Não foi o senhor ministro da Educação que decidiu que um conjunto de serviços que existiam no Ministério da Educação, que estavam responsáveis por todo o processo dos exames acabassem, para entregar uma parte desse processo a empresas de 'outsourcing' e empresas exteriores ao próprio Estado. E, portanto, a responsabilidade política é também do primeiro-ministro e do Governo", considerou.

O secretário-geral comunista sublinhou ainda que acompanha a opinião do Presidente da República, António José Seguro, que disse esperar que os problemas na classificação dos exames nacionais sejam rapidamente resolvidos e que a confiança no sistema de avaliação fique intacta.