PCP considera que reforma laboral é um ataque às mães e inspira-se nos "tempos da troika"

O PCP considerou esta sexta-feira que a reforma laboral proposta pelo Governo é uma "violenta agressão a direitos fundamentais" e um ataque às mães, traduzindo um retrocesso baseado na "conceção revanchista dos tempos da troika".

Numa declaração sobre as alterações à lei laboral propostas pelo Governo feita na sede nacional do partido, em Lisboa, Francisco Lopes, membro da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central do PCP, disse que o executivo declarou "guerra aos trabalhadores" e quer avançar com uma "violenta agressão a direitos fundamentais".

O pacote laboral, acrescentou, "inferniza a vida pessoal e familiar dos trabalhadores" e ataca os direitos das crianças aos "reduzir os direitos das mães e dos pais".

"O Governo veio atacar os pais, particularmente as mães, limitando o direito à amamentação, o direito ao horário flexível, o trabalho a tempo parcial, incluindo a possibilidade de obrigar trabalhadores que têm filhos com menos de 12 anos a trabalhar à noite, aos feriados e fins de semana", acrescentou Francisco Lopes.

O dirigente disse que se fala "há décadas de rigidez da legislação laboral" para "confundir rigidez com proteção de direitos e aumentar o poder e rigidez dos instrumentos da destruição dos direitos e da degradação das condições de vida".

Para o PCP, a atual legislação laboral "integra normas gravosas que precisam de ser revogadas", mas a proposta do Governo não só as mantém como "pretende agravá-los" e é um "retrocesso" baseado numa "conceção revanchista dos tempos da Troika".

Francisco Lopes afirmou também que "independentemente das suas responsabilidades históricas negativas em relação à legislação laboral", é "necessário que o PS assuma uma posição de não colaboração" com este pacote laboral.

Sobre as palavras da ministra do Trabalho em relação a alegados abusos de trabalhadoras do direito ao horário de amamentação, o dirigente do PCP afirmou que esse "é o pensamento do Governo" numa linha política "contra os trabalhadores e ao serviço do grande capital e da acumulação de lucro".

Francisco Lopes abordou ainda a situação na Palestina, afirmando que o mundo assiste a um "acontecimento chocante e dramático" e de que se trata de um genocídio sobre o qual "não pode haver insensibilidade.

"O que vemos, da parte dos principais países da União Europeia. com uma outra exceção, dos Estados Unidos, que têm tantas responsabilidades como o Governo de Israel num massacre que está a ser feito, e também acompanhado em grande medida pelo governo português, é o assobiar para o lado, é a insensibilidade, é o não querer ver", afirmou.