Médicos de família para todos, mais psicólogos e serviço de oncologia sem lista de espera: conheça todas as medidas

Luís Montenegro avançou que o Plano de Emergência para a Saúde, com 16 programas transversais e 54 medidas concretas, foi aprovado em conselho de ministros, esta quarta-feira. O programa pretende esgotar os recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) até ao limite, mas conta também com os setores social e privado de forma complementar.

Este plano de emergência e transformação na saúde vai esgotar, até ao limite do que é possível, a capacidade do Estado, seja no aproveitamento dos recursos humanos, seja no aproveitamento de todas as unidades de saúde", afirmou Luís Montenegro.

Segundo o primeiro-ministro, o plano terá cinco eixos fundamentais. No primeiro - "Resposta a tempo e horas" - o governo dará destaque à recuperação do tempo de espera de consultas e cirurgias, com prevalência para a oncologia e no segundo - "Bebés e Mães em segurança" - a garantia de segurança e cuidados de saúde com as mães e bebés. O terceiro eixo - "Cuiddaos urgentes e emergentes" - prende-se com a requalificação e melhoria da gestão e serviços das urgências, o quarto - "Saúde Próxima e Familiar" - com a melhoria da resposta da medicina familiar, com o reforço dos médicos de família do SNS e o quinto - "Saúde Mental" - com a valorização da saúde mental, com a contratação de mais psicólogos, cerca de 100 para os cuidados de saúde primários.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, explicou que no âmbito dos cinco eixos do plano foram tipificadas "as medidas em urgentes, prioritárias e estruturantes".

"Não temos nenhuma pretensão de vender a ilusão de que amanhã, nos próximos meses, todos os problemas do SNS vão ser resolvidos. É preciso falar a verdade, há muita coisa que só se resolve com tempo. Quero que os portugueses confiem no SNS", afirmou Montenegro.

Em conferência de imprensa, o chefe do executivo assegurou que o "Governo não faz da gestão da área da saúde uma questão ideológica", salientando que, quando a capacidade do SNS se esgotar, os "cidadãos não podem ficar privados do acesso aos cuidados de saúde que precisam e merecem".

Até final do ano será lançado um concurso público para a criação de 20 Unidades de Saúde Familiar geridas pelos setores social e privado em regiões com falta de médicos de família.

Segundo o Plano de Emergência da Saúde serão criados quatro agrupamentos com cinco Unidades de Saúde Familiar modelo C cada, dois dos quais em Lisboa, um em Leiria e outro no Algarve, cobrindo até 180 mil utentes.

O modelo C prevê que a gestão das Unidades de Saúde Familiar (USF) seja entregue aos setores privados ou sociais, com autonomia total na contratação de recursos humanos, por exemplo.

A ministra da Saúde, Ana Paula Almeida sublinhou que, atualmente, existem 900 vagas para novos médicos de família, distribuídas pelo País de forma a "dar oportunidade aos profissionais médicos para escolherem zonas para instalar o projeto de vida". Esta é uma das medidas implementadas para combater os problemas verificados no setor da medicina familiar.

Medidas Urgentes

 - Reforço da resposta pública dos Cuidados de saúde Primários em parceria com o setor social

 - Criação de linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso médico no dia

 - Contratação de psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários

 - Criação de programa estruturado de Saúde Mental para as forças de segurança (PSP e GNR)

 - Desinstitucionalização de situações crónicas em saúde mental

 - Regularização da lista de espera para cirurgia oncológica: OncoStop2024

 - Aproximação do SNS ao cidadão através da Linha SNS24

 - Criação de canal de atendimento direto para a grávida, alavancando na linha SNS: SNS Grávida

 - Atribuição de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos

 - Reforço de convenções com o setor social e privado

 - Requalificação das infraestruturas dos Serviços da Urgência - Urgência Geral/Psiquiatria

 - Criação de Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica

 - Implementação da consulta do dia seguinte nos cuidados de Saúde Primários para situações agudas de menor complexidade e urgência

Cuidados de saúde primários nos Concelhos de Sintra e Cascais

A resposta nos cuidados de saúde primários nos concelhos de Sintra e Cascais vai ser reforçada com um protocolo com o Hospital de Cascais, que funciona em parceria público-privada.

Os concelhos de Sintra e Cascais têm uma elevada taxa de utentes sem médico e de familia e esta parceria vai permitir cobrir mais de 75 mil utentes.