Portugal e Espanha acordaram reforçar cooperação no combate ao tráfico de droga

Portugal e Espanha acordaram reforçar a cooperação no combate ao tráfico de droga e "narcolanchas" durante um encontro entre os ministros da Administração Interna dos dois países em Lisboa.

O encontro entre o ministro do Interior de Espanha, Fernando Grande-Marlaska, e a ministra da Administração Interna de Portugal, Maria Lúcia Amaral, decorreu na passada quinta-feira durante a Conferência Ministerial entre os países da União Europeia e os países do Médio Oriente e Norte de África (MENA), segundo o comunicado do membro do governo espanhol.

A Lusa pediu informações ao Ministério da Administração Interna na sexta-feira sobre esta reunião e o acordo, mas não obteve qualquer resposta.

De acordo com o Ministério do Interior espanhol, os dois ministros concordaram em fortalecer a cooperação na luta contra o tráfico de droga, principalmente depois de Portugal ter regulamentado o uso de lanchas rápidas no combate ao narcotráfico.

No encontro, o segundo depois de um primeiro realizado entre os dois em outubro, no Luxemburgo, o ministro espanhol agradeceu a Portugal o empenho na regulamentação dos "narcobarcos" e avaliou este diploma como "um grande passo contra o crime organizado para reforçar a cooperação na luta contra o tráfico de droga".

No final de setembro, a Assembleia da República aprovou um diploma do Governo, que já foi promulgado pelo Presidente da República, o qual regula o uso de lanchas rápidas para combater o tráfico de droga e prevê uma moldura penal de um a quatro anos de prisão a "quem transportar, importar ou exportar" lanchas rápidas ou nelas "entrar ou sair do território nacional" sem autorização da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Segundo o Ministério do Interior, os dois ministros comprometeram-se também a avançar nas negociações técnicas para chegar a um acordo internacional que dê "cobertura total" à cooperação bilateral em questões de segurança e combate ao crime transfronteiriço e que inclua o julgamento do tráfico de droga.

A investigação ao tráfico de droga em Portugal é da competência da Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE), que é tutelada pelo Ministério da Justiça.