Portugal finta corte de 43,3 mil milhões de euros

Coesão e Agricultura estão entre os programas comunitários com maior redução prevista.

03 de maio de 2018 às 08:34
Jean-Claude Juncker Foto: EPA
Jean-Claude Juncker Foto: Reuters
Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia Foto: Reuters

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É o primeiro orçamento sem o Reino Unido. Com a União Europeia (UE) a 27, pede-se aos países que ficam no espaço único europeu que paguem mais, enquanto a Comissão se compromete a gastar menos. O orçamento europeu (2021-2027), ontem apresentado por Jean Claude Juncker, atinge os 1,3 biliões de euros (16,8 vezes a ajuda que Portugal recebeu da troika) e tem cortes significativos em praticamente todos os programas.

Só no final de maio será possível saber a distribuição de verbas por país, mas dois dos programas com maior impacto em Portugal, o Fundo de Coesão e a Política Agrícola Comum (PAC) vão conhecer cortes significativos; menos 78,8 mil milhões e menos 43,3 mil milhões, respetivamente. Para já, e segundo o comissário da Agricultura, Phil Hogan, Portugal deverá escapar aos cortes da PAC. No atual quadro comunitário, até 2020, Portugal recebe mais de oito mil milhões de euros via PAC.

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O Governo português já veio classificar esta proposta de orçamento comunitário como um "mau ponto de partida" para as negociações, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a acusar Bruxelas de ser pouco ambiciosa nas suas metas.

Portugal quer que os estados-membros contribuam com 1,3% dos seus rendimentos, acima dos 1,1% propostos pela Comissão, para evitar prejudicar áreas essenciais para o País devido à saída do Reino Unido. Segundo o ministro, o Portugal ganhará mais do que gasta.

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1957

As origens da União Europeia encontram-se na formação da Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu em 1986. Primeiramente vocacionado para a criação de um mercado económico comum, o projeto europeu acabou por avançar para um ideal de cidadania única. Hoje, esta aliança é formada por 28 países.

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A 23 de junho de 2016, os britânicos votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia. No referendo, 51,9% votou nesse sentido. A saída formal do país está marcada para as 23 horas do dia 29 de março do próximo ano.

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