Presidente da República acredita em "acordo equilibrado" na legislação laboral

O Presidente da República afirmou este sábado estar esperançado num "acordo equilibrado" na legislação laboral entre o Governo e os parceiros sociais, dado que tem recebido informações nesse sentido, "quer em termos públicos, quer em termos privados".

Em declarações aos jornalistas em Santarém, António José Seguro recordou o apelo que fez ao diálogo, logo no segundo dia de mandato como Presidente, "aos representantes dos trabalhadores, dos empresários e ao Governo, para que todos dessem contributos responsáveis para um acordo equilibrado".

"E fiquei satisfeito da minha voz ter sido ouvida e as informações que vão chegando, quer em termos públicos, quer em termos privados, vão nesse sentido. Portanto, eu desejo que haja um bom entendimento e que haja um bom acordo equilibrado", disse.

O Governo entregou um novo documento à UGT e às confederações empresariais sobre as alterações à lei laboral, insistindo nomeadamente no alargamento do prazo dos contratos e mexendo nos setores abrangidos por serviços mínimos em caso de greve.

Depois de avanços e recuos nas conversações entre o Governo e parceiros sociais, o executivo prometeu tudo fazer para conseguir um acordo na concertação social sobre a reforma laboral, antes de a enviar à Assembleia da República. 

Durante a campanha eleitoral, o então candidato presidencial afirmou, em 23 de janeiro, que não publicaria as alterações à legislação laboral tal como estavam na altura, porque a questão "não fez parte" das propostas eleitorais e "não houve acordo" em concertação social.