Presidente da República considera que "à partida" Orçamento do Estado não levanta problemas

O Presidente da República considerou, esta quinta-feira, que "à partida" o Orçamento do Estado para 2026 que lhe irá chegar para promulgação não levanta problemas e "pode acomodar aquilo que foi votado pela Assembleia da República".

"Mas vamos esperar para ver", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas no fim de uma visita conjunta com o Presidente da Eslováquia à Fundação Champalimaud, em Lisboa, enquanto decorria o encerramento do debate orçamental.

O chefe de Estado contou que esteve de madrugada "a ler as últimas propostas de alteração que foram votadas" e estimou que o diploma, esta quinta-feira, aprovado em votação final global com votos a favor de PSD e CDS-PP e a abstenção do PS lhe chegará para promulgação em "oito a dez dias".

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a votação era conhecida "há muito tempo", que é conhecido "aquilo que há de contexto internacional difícil" e que "também se sabe das almofadas que existem, algumas almofadas existem".

"Portanto, eu penso que, neste quadro, olhando para aquilo que se passou, à partida, a menos que haja assim surpresas muito grandes, que o Orçamento vai sair em termos de não levantar problemas de promulgação, e não levantar problemas de execução", declarou.

Em seguida, o Presidente da República ressalvou, no entanto, que "o mundo muda de tal maneira que ninguém pode garantir que aquilo que é esta quinta-feira, ou que é daqui a um mês ou dois meses, é daqui a um ano".

"Mas, à partida, e eu não via razões para deixar de olhar para o Orçamento com a confiança de que pode acomodar aquilo que foi votado pela Assembleia da República, acho que sim. Mas vamos esperar para ver", completou.

A proposta de lei Orçamento do Estado para 2026 foi, esta quinta-feira, aprovada no parlamento em votação final global com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e com a abstenção do PS, e teve votos contra de Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP.

No fim do debate, o primeiro-ministro, Luís Montenegro considerou, esta quinta-feira, que, em termos gerais, o Orçamento do Governo PSD/CDS-PP "não sai desvirtuado" da Assembleia da República, mas acusou PS e Chega de "invadir a esfera de decisão que cabe ao poder executivo".

Segundo Luís Montenegro, as medidas aprovadas no parlamento contra a vontade de PSD e CDS-PP terão um impacto de cerca de 100 milhões de euros.