Presidente da República quer dar tempo ao PS para definir posição e admite repetir audiências

O Presidente da República admitiu, esta segunda-feira, repetir audiências aos três maiores partidos, já com os resultados da emigração conhecidos, dando tempo ao PS para definir uma posição em relação à viabilização do Programa do Governo.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta possibilidade em declarações a televisões, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.

"No caso do PS há uma substituição de liderança e portanto é importante que o PS tenha tempo para se perceber qual é o processo, o tempo, o calendário de substituição e o posicionamento em relação ao Governo", afirmou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que, "em relação ao Chega há o problema da repercussão ou não dos resultados dos emigrantes na posição relativa de segundo ou terceiro partido".

Interrogado se acredita o processo de viabilização do Programa do Governo passará por um novo líder do PS ou ainda por Pedro Nuno Santos, o Presidente da República respondeu: "Pois é isso que eu vou perceber e por isso é que ressalvo a hipótese de haver uma segunda audiência com o PS para a semana, para perceber como é que o processo de transição e como é que se vai decidir a posição do PS no parlamento".

O Presidente da República convocou, esta segunda-feira, ao fim da manhã audiências com o PSD, o PS e o Chega para terça-feira -- por ordem decrescente de representação parlamentar, que poderá ser alterada, no caso do PS e do Chega, após a atribuição dos mandatos da emigração.

Agora, nestas declarações a algumas televisões, o chefe de Estado referiu que tenciona ouvir até sexta-feira os restantes sete partidos que elegeram deputados: IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.

"Provavelmente ainda haverá para a semana que vem uma nova hipótese de ouvir os partidos que são porventura mais determinantes em relação ao arranque da formação do Governo, ou seja, o Programa do Governo, e que são naturalmente os partidos da coligação [AD (PSD/CDS-PP)] e o PS e o Chega", adiantou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os resultados dos dois círculos da emigração, que elegem quatro deputados, "devem ser conhecidos dia 28", pelo que "nesse momento já se está porventura em condições de ter uma ideia muito clara de qual é o calendário seguinte".

Nas audiências aos partidos, o Presidente da República quer sobretudo perceber, "no caso hipotético de haver algum partido que avance com uma moção de rejeição do Programa do Governo, qual é a posição deles".

A AD (PSD/CDS-PP) venceu as eleições legislativas antecipadas de domingo, com 32,10% dos votos e 86 deputados no continente e na Madeira, a que se somam mais 0,62% e três eleitos pela coligação PSD/CDS-PP/PPM nos Açores. Destes 89 eleitos, 87 são do PSD e dois do CDS-PP.

Quando falta contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os respetivos quatro mandatos, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos votos, e elegeu 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor votação, 22,56%.

De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos votos e nove deputados, e depois o Livre, com 4,2% e seis eleitos.

A CDU (PCP/PEV) obteve 3,03% dos votos e elegeu três deputados, todos do PCP. BE, com 2%, e PAN, com 1,36%, elegeram um deputado cada um, assim como o JPP, da Madeira, que teve 0,34% dos votos em termos nacionais.

Nos termos da Constituição, "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

O Programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República "no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação" e qualquer grupo parlamentar pode "propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança".