Presidente da República recebe parceiros sociais na quarta-feira

O Presidente da República, António José Seguro, marcou audiências individuais com os parceiros sociais para a próxima quarta-feira, 22 de Abril, primeiro dia logo após a visita oficial a Espanha e a visita do Presidente do Brasil a Portugal. 

Segundo comunicado da Presidência da República, os parceiros serão recebidos pela seguinte ordem de trabalhos: Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), União Geral de Trabalhadores (UGT), Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

A decisão surge após a realização da presidência aberta, que aconteceu na região centro do País, a audição aos especialistas sobre fenómenos atmosféricos e a reunião do Conselho de Estado. 

Depois de a UGT ter rejeitado uma das versões apresentadas pelo executivo, o Presidente da República tinha pedido que o diálogo não fosse esgotado e prometeu que será "sempre coerente" com as declarações feitas em campanha, quando disse que, sem acordo na concertação social, vetaria esta reforma.

Estas reuniões vão decorrer numa altura em que a proposta do Governo para alterar a legislação laboral ainda não reúne consenso na concertação social.

A CGTP mantém-se contra e tem acusado o executivo de a excluir das negociações, tendo organizado uma manifestação contra a proposta na sexta-feira.

No mesmo dia, a ministra do Trabalho garantiu que a versão final da proposta de alteração à lei laboral será enviada à CGTP e disse que se não houver acordo com os parceiros o documento submetido ao parlamento será um meio termo.

Esta semana, durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou importante um acordo entre parceiros sociais sobre a revisão das leis laborais antes de um diploma chegar ao parlamento, mas frisou que o Governo apresentará em qualquer cenário uma proposta de lei.