Presidente do Infarmed nega pressão para aprovar medicamento administrado a gémeas luso-brasileiras

O presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, garantiu esta quarta-feira que não sofreu pressão "seja de quem for" para autorizar o uso do Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo que foi usado para tratar as gémeas luso-brasileiras no Santa Maria.

Rui Santos Ivo afirmou ainda na comissão de saúde na Assembleia da República que o tempo de aprovação do pedido de acesso ao medicamento administrado às gémeas corresponde ao normal.

"É normal os prazos serem estes. A média de autorização é de cinco dias. Há casos de zero a dois dias.O Infarmed só tem conhecimento dos processos quando nos são referenciados pelas instituições de saúde. E foi o caso que aconteceu aqui. O pedido começou a ser analisado a partir do momento em que o Hospital Santa Maria o referenciou", disse Rui Ivo.

Ainda sobre prazos, Rui Santos Ivo esclareceu que o Infarmed trabalha, se necessário, "sete dias por semana, 365 ou 366 dias por ano" porque em causa está "uma área muito sensível". "Um fim de semana é um dia como os outros em certas atividades [da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde]", acrescentou.

O pedido de acesso ao Zolgensma para as gémeas, que também conseguiram nacionalidade portuguesa num curto espaço de tempo, foi aprovado em dois dias úteis, tendo sido feito em 29 de fevereiro de 2020, sábado, e aprovado pelo Infarmed na terça-feira seguinte.

Rui Santos Ivo revelou que, neste momento, são 31 os doentes em tratamento com o Zolgensma, sendo que maioria está a obter resultados positivos.

Existe, no entanto, um caso negativo e outro incerto, enumerou.

Quanto ao pagamento do medicamento, segundo o responsável este é feito através de "um contrato de partilha de risco", tendo por base as características do doente.

Nesta matéria, o responsável explicou que nos doentes com resultados negativos o "pagamento cessa" e nos "incertos" existe "uma diminuição da percentagem paga". 

Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

Recorde-se que duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, um dos mais caros do mundo - para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.