Pressões para Macário suspender mandato

Após o Pleno do STA ter confirmado a decisão de perda de mandato, por actos cometidos enquanto presidente da Câmara de Tavira (ver caixa), Macário Correia anunciou o recurso para o Tribunal Constitucional. E, sexta-feira, em comunicado, disse esperar "sereno, tranquilo e confiante" pelo resultado do recurso.

Posição apoiada pelo PSD/Faro que, pela voz do presidente, Cristóvão Norte, considerou que não há razões para a suspensão do mandato. "Não há ilações políticas a tirar" até o processo "transitar em julgado", argumentou Cristóvão Norte. Opinião diferente a do PS que, também pelo líder concelhio, Luís Graça, afirmou "estar preocupado com a imagem da Câmara de Faro" com "um presidente que tem uma perda de mandato decretada pelo STA". Luís Graça convidou ainda PSD e CDS-PP, que apoiaram a eleição de Macário, a dizer se mantêm a confiança no autarca.

Já o Bloco de Esquerda considerou que Macário Correia devia pedir a suspensão do mandato, enquanto espera pela decisão do recurso que apresentou ao Tribunal Constitucional.

FOI CONDENADO POR VIOLAÇÃO DO PDM DE TAVIRA

A condenação a perda de mandato, agora confirmada pelo Pleno do STA, foi decretada pelo mesmo tribunal a 20 de Junho. Eram dadas como provadas violações do PDM por parte do autarca, enquanto presidente da Câmara de Tavira, entre 2006 e 2007. O autarca, que argumenta que apenas autorizou pequenas obras, ganhou nas duas primeiras instâncias. O Ministério Público, que o acusa da "forma mais grave de violação" do quadro urbanístico, recorreu até ao STA.