Primeiras medidas do PS custam 975 milhões

O PS já fez as contas às medidas que promete pôr em marcha quando formar Governo com o apoio do Bloco de Esquerda, PCP e PEV. Só em 2016 as alterações custam aos cofres públicos quase mil milhões de euros.

A reposição dos salários dos funcionários públicos, ao ritmo de 25% por trimestre, traz uma fatura anual de 450 milhões de euros. Valor que sobe para os 350 milhões em 2017. Nas pensões, cerca de 1,6 milhões de reformados vão ver a pensão subir 0,3%, ao nível da inflação, já a partir de janeiro. A subida das reformas até aos 628 euros tem um custo de 66 milhões de euros em 2016, valor que dispara para os 360 milhões em virtude da subida da inflação antecipada para 2017. Numa pensão de 500 euros, o reformado passa a ter 501 euros em janeiro.

Já a Taxa Social Única – os descontos para a Segurança Social – baixa gradualmente entre 2016 e 2019 para salários até 600 euros. Cerca de 1,1 milhões de portugueses vão ver o salário subir em virtude da menor contribuição para a Segurança Social. Só em 2016 a descida dos 11% para os 9,7% tem um impacto nas contas públicas de 109 milhões de euros. E no ano seguinte será de 218 milhões, altura que a TSU volta a cair, desta vez para os 8,4%.

O corte na sobretaxa em sede de IRS para metade no próximo ano custa 350 milhões de euros, aliviando a carga fiscal a dois milhões de famílias. A sobretaxa é eliminada na totalidade em 2017, tirando assim 700 milhões em receita fiscal aos cofres públicos.

O salário mínimo é uma decisão que sai a custo zero para o Estado, ficando os encargos do lado das empresas. O plano é chegar aos 600 euros até 2019, mas para o ano o primeiro passo é passar dos 505 para os 535 euros, subido o rendimento a cerca de 800 mil trabalhadores.

Feitas as contas, só as principais medidas de António Costa para o próximo ano têm um custo combinado de 975 milhões de euros para os cofres públicos. O cenário macroeconómico do PS prevê sempre défices abaixo dos 3%, apesar do levantamento gradual das medidas de austeridade. E a dívida pública cai mesmo de 128,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 para 112% em 2019.

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