Procurador-Geral da República admite abrir inquérito ao caso Spinumviva

O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, admitiu, esta quarta-feira em entrevista ao Observador, que poderá abrir inquérito ao primeiro-ministro, Luís Montenegro no Supremo Tribunal de Justiça relativo ao caso Spinumviva.

"Se houver fundamento para abrir inquérito, nós abriremos inquérito, como é evidente. Como acontece para todos os cidadãos", Amadeu Guerra.

A decisão de abertura de inquérito ainda não foi tomada. Amadeu Guerra espera que o caso Spinumviva esteja concluído até dia 15 de julho, antes das férias judiciais.

"A documentação que foi pedida ao dr. Luís Montenegro é muita. Está na PJ, estão a analisar adocumentação. Penso que — ainda ontem falei com o Diretor doDCIAP sobre isso — estão a analisar a documentação. Gostava que adecisão ocorresse antes das férias judiciais, não sei se é possível. Oque eu pedi foi brevidade e celeridade. Não posso fixar prazos", disse.

Em entrevista ao Observador, Amadeu Guerra negou ser amigo do primeiro-ministro, embora tenha sido Luís Montenegro a indicar o seu nome ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Ainda assim, o Procurador-Geral da República disse que tem "admiração" por Montenegro.

O Procurador-Geral da República indicou ainda que pretende mudar a política de comunicação da PGR e da abertura de averiguações preventivas. Em causa está a possibilidade de existir perigo de manipulação política ou especulação jornalística.

"Todos nós sabemos que as averiguações preventivas são secretas e os inquéritos, muitas vezes, estão em segredo de Justiça. E a lei e o Código de Processo Penal preveem situações em que há possibilidade de o MP levantar o segredo de Justiça — por razões de interesse público, de defesa dos cidadãos afetados — e dizer algo sobre o processo. Agora, estes casos ajudam-nos a refletir sobre o problema e penso que não podia ficar indiferente ao que se tem passado", explicou Amadeu Guerra.