Profissionais da cultura lançam carta aberta contra deputada municipal do Chega em Lisboa

Profissionais da cultura lançaram esta quinta-feira uma carta aberta contra uma deputada do Chega na Assembleia Municipal de Lisboa, que pediu "uma cultura de direita", criticando a programação de um teatro da capital.

Na carta aberta, que foi posta esta quinta-feira a circular e a que a Lusa teve acesso, os subscritores manifestam "preocupação e indignação" com a intervenção de Margarida Bentes Penedo na 6.ª reunião plenária da Assembleia Municipal de Lisboa, no dia 13, acusando-a de "censura da programação de um teatro municipal".

Em causa estão as declarações feitas pela deputada do Chega, que apreciou o programa do Teatro do Bairro Alto como "cultura panfletária" e, elencando eventos culturais e artistas, defendeu: "Devíamos recusar, rejeitar, com toda a força, esta espécie de cultura, isto que nos apresentam como cultura, isto não é cultura."

Sugerindo o fadista João Braga como "dos poucos artistas que se tem ligado à direita", apelou ao executivo municipal que "comece a compreender que os eleitores de direita merecem uma política cultural de direita" e reclamou: "Nós podemos ter cultura de direita."

Posteriormente, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa seguinte, na terça-feira, Margarida Bentes Penedo fez uma defesa da honra para contestar que se tenha confundido a sua intervenção do dia 13 com uma proposta de censura.

Esta quinta-feira, em resposta, profissionais da cultura puseram a circular uma carta aberta "em defesa da democracia cultural" e "pelo direito constitucional à criação e fruição cultural".

À Lusa, Maria Vlachou, da Acesso Cultura, que desencadeou o movimento que está a recolher assinaturas, adiantou que em breve a carta será colocada online, para que qualquer pessoa a possa subscrever.

"Não há cultura de direita, ou cultura de esquerda -- há sim, direito constitucional à cultura, sem diretriz ideológica do Estado", contestam, na carta aberta.

Sublinhando o "contexto de crescente interferência política no trabalho dos agentes culturais", os subscritores consideram que o discurso de Margarida Bentes Penedo "é, no mínimo, inconstitucional" e recordam que "o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas".

Instando a deputada do Chega a respeitar a Constituição do seu país, consideram as suas "propostas de reorientação do financiamento público para uma pretensa 'cultura de direita'" como "uma grave ameaça à democracia cultural e (...) uma apologia do fascismo cultural".

Os subscritores apelam ainda aos deputados dos outros partidos que "não fiquem em silêncio" e exigem "uma resposta clara e inequívoca da parte do presidente da Câmara Municipal de Lisboa", Carlos Moedas.