Proposta do Orçamento do Estado 2026 entregue no Parlamento

O Governo entregou, esta quinta-feira, a proposta do Orçamento do Estado 2026 no Parlamento. O documento foi entregue pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a Aguiar Branco, o presidente da Assembleia da República. 

Este ano, a proposta de Orçamento do Governo entrou no parlamento um dia antes do prazo limite (sexta-feira, 10 de outubro), o que será inédito pelo menos tendo em conta as últimas duas décadas, e três dias antes das eleições autárquicas de domingo.

Joaquim Miranda Sarmento chegou ao parlamento pelas 12h00, acompanhado pela sua equipa de secretários de Estado do Ministério das Finanças e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

Após a entrega formal da proposta de Orçamento na Assembleia da República, o ministro de Estado e das Finanças vai apresentar o documento em conferência de imprensa, pelas 13:15 horas.

O debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2026, no parlamento, vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro. Já o processo na especialidade do orçamento, em plenário, inicia-se no dia 20 de novembro, e a votação final global está prevista para 27 de novembro.