PS acusa Governo de falhar e propõe situação de calamidade pelo menos até junho

O PS acusou esta quarta-feira o Governo de falhar no apoio às populações afetadas pelas recentes tempestades e defendeu que a situação de calamidade se deve manter pelo menos até ao fim de junho, em mais concelhos.

Num projeto de resolução apresentado esta quarta-feira pelo secretário-geral do PS, propõe-se que a situação de calamidade -- que terminou no domingo e abrangia 68 concelhos -- seja estabelecida "até 30 de junho de 2026, com reavaliação posterior, para possível prorrogação até 30 de setembro de 2026, e alargando o seu perímetro a outros concelhos que já pediram essa declaração por razões objetivas relativas aos danos que sofreram".

Em conferência de imprensa, na sede nacional do PS, em Lisboa, José Luís Carneiro afirmou que o Governo PSD/CDS-PP "está a falhar na resposta às populações" com medidas que "não estão a chegar à vida das pessoas, nem à vida das empresas, nem à vida dos municípios" e defendeu que é preciso, antes de mais, estender a situação de calamidade, que permite adotar "mecanismos ágeis".

"Apresentámos também uma proposta para que se possa manter a isenção no pagamento das portagens particularmente nos territórios em que a circulação rodoviária se encontra limitada", destacou o secretário-geral do PS, defendendo que essa isenção deve vigorar até "a normalidade na circulação rodoviária" ser reposta "à luz das condições preexistentes antes da calamidade".

O PS propõe, entre outras medidas, que a Assembleia da República recomende ao Governo a criação de um "programa de apoio à recuperação das empresas e manutenção do emprego" que preveja "um apoio não reembolsável" de "até três salários mínimos por cada trabalhador", de "um programa complementar ao 'lay-off' simplificado" que evite "perdas de rendimento" para os trabalhadores e de um "programa de apoio complementar às famílias para recuperação da habitação" para além dos 10 mil euros previstos pelo Governo.

"[Estas medidas ]são um contributo para, com a nossa experiência, com a experiência que o PS teve no Governo na gestão de crises, podermos dar também ao Governo uma orientação, uma sugestão, uma recomendação política sobre como deve fazer porque o Governo está a falhar na resposta que estamos a sentir faltar às populações", declarou o antigo ministro da Administração Interna.

No que respeita aos apoios à recuperação de casas, a proposta do PS é que "as famílias poderão fazer um esforço adicional até 10% sobre o seu rendimento do ano anterior", mas "o que for acima dos 10% deve ser assegurado por parte do Estado", disse José Luís Carneiro.

Relativamente aos apoios às autarquias, o PS quer "garantir que as comparticipações do Estado alcançam os 85% a fundo perdido e, nos 15% remanescentes, os municípios devem ficar excetuados dos limites de endividamento municipal estabelecido pela Lei das Finanças Locais".

O PS pretende ainda "que os apoios diretos aos agricultores sejam reforçados para o valor de 50 mil euros e que sejam estabelecidos apoios mais duradouros para a reposição da capacidade produtiva" e, para o setor da pesca, que se apoie "a aquisição ou a reparação de frotas, as capacidades de produção da aquacultura e também à reposição das capacidades industriais.

Por outro lado, a prazo, propõe-se o desenvolvimento de "um programa de recuperação integrada e reordenamento climático" que inclua medidas como "enterrar as linhas elétricas, particularmente nos centros urbanos das vilas e das cidades", e a criação de "um fundo permanente de resposta a catástrofe naturais".

José Luís Carneiro referiu que as medidas apresentadas esta quarta-feira resultam do que ouviu nas suas visitas ao terreno nos contactos com famílias, empresas e responsáveis municipais.

No início da sua intervenção, o secretário-geral do PS lamentou a notícia da morte de um casal que estava dado como desaparecido em Montemor-o-Velho.